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Prazo se encerra em 15 de julho: Receita Federal alerta sobre Pix para receber cashback do Imposto de Renda

Maria
Por 3 min de leitura
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pix
Foto: pix - Foto: Etalbr/iStock.com

Aqueles contribuintes que têm valores a serem restituídos pelo órgão, mas que ainda não vincularam uma chave Pix ao seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), correm o risco de não receber o depósito automático programado para o dia 15 de julho.

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Esse pagamento faz parte de uma iniciativa experimental, conhecida como cashback do Imposto de Renda, e será processado exclusivamente por meio de chaves Pix do tipo CPF.

Entenda a obrigatoriedade da chave Pix para o recebimento

A Receita Federal explicou que a exigência da chave Pix foi adotada por motivos de segurança. Somente a chave Pix vinculada ao CPF pode assegurar de maneira automática que a conta bancária para o recebimento pertence, de fato, ao contribuinte beneficiário, evitando fraudes e depósitos indevidos.

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O órgão estima que, nesta primeira fase do programa, cerca de 4 milhões de pessoas têm direito a esses valores.

Contudo, aproximadamente 500 mil contribuintes podem ficar impedidos de receber o depósito justamente por não possuírem uma chave Pix cadastrada com seu CPF.

Receita Federal
Receita Federal – Foto: rafastockbr / Shutterstock.com

Descubra quem pode receber os valores e os critérios necessários

  • Não tinham a obrigação de entregar a declaração do Imposto de Renda de 2025.
  • Não apresentaram a declaração por iniciativa própria.
  • Tiveram Imposto de Renda retido na fonte ao longo de 2024.
  • Possuem restituição de até R$ 1 mil.
  • Mantêm o CPF em situação regular.
  • Possuem uma chave Pix vinculada ao CPF.

De acordo com a Receita Federal, o perfil dos beneficiados é majoritariamente composto por pessoas de baixa renda, com uma idade média em torno de 35 anos.

Início da consulta para verificar sua elegibilidade

A partir das 9h da manhã do dia 8 de julho, os contribuintes já podem verificar se foram incluídos no lote especial. A consulta estará disponível tanto pelo portal oficial da Receita Federal quanto pelo aplicativo do órgão.

Também será possível acessar uma declaração simplificada que a própria Receita elaborou automaticamente, conferir os dados usados no cálculo, e adicionar informações complementares ou fazer ajustes antes da finalização do processamento, se necessário.

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Crédito exclusivo por Pix: saiba como proceder

O valor será creditado somente em contas bancárias que estejam atreladas a uma chave Pix do tipo CPF. A Receita esclareceu que não serão feitos depósitos em contas informadas por outros meios, nem haverá a emissão da tradicional ordem de pagamento.

Portanto, quem se enquadra nos critérios do programa e ainda não possui a chave Pix com o CPF deve realizar o registro junto à sua instituição financeira antes do dia 15 de julho, a fim de evitar a perda do valor a que tem direito.

Diferenças entre o novo projeto e as restituições comuns

É importante frisar que este pagamento não integra o calendário usual de restituições do Imposto de Renda de 2026.

Este lote especial é direcionado exclusivamente a contribuintes que não eram obrigados a declarar, mas que, conforme dados já disponíveis na base do Fisco, efetuaram um pagamento de imposto maior que o devido e, consequentemente, têm direito à devolução.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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