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Restituição especial do Imposto de Renda libera R$ 460 milhões nesta quarta

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Imposto de Renda
Foto: Imposto de Renda - Andrzej Rostek/Istock.com

A Receita Federal começa a realizar o pagamento de um lote especial de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) nesta quarta-feira, 15 de julho. A iniciativa beneficiará aproximadamente 3,5 milhões de contribuintes em todo o país, com a liberação de cerca de R$ 460 milhões, conforme estimativa divulgada pelo Ministério da Fazenda.

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Este pagamento é destinado a um grupo específico de cidadãos, que não foram obrigados a enviar a declaração de 2025, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024 e, por isso, possuem valores a serem restituídos.

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Como verificar e receber sua restituição especial?

Os valores serão creditados automaticamente na conta bancária vinculada à chave Pix do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte. Para saber se a sua restituição foi liberada, a consulta pode ser feita de forma prática por meio do portal Meu Imposto de Renda, acessível no site oficial da Receita Federal, ou utilizando o aplicativo do órgão em seu celular.

Mesmo após a emissão automática da declaração pela Receita, é importante que os beneficiários acessem o documento para conferir todas as informações. Caso seja necessário, é possível complementar dados ou realizar quaisquer correções antes da efetivação do crédito.

Critérios para ter acesso a este lote especial

O lote especial de restituição foi planejado para atender contribuintes que, embora não estivessem na faixa de obrigatoriedade de declaração, ainda assim, têm direito a receber valores retidos. Para ser elegível a este crédito, o contribuinte deve cumprir os seguintes requisitos:

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  • Não ter sido obrigado a apresentar a declaração do IRPF 2025;
  • Não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
  • Ter sofrido retenção de Imposto de Renda na fonte em 2024;
  • Possuir direito a uma restituição de até R$ 1 mil;
  • Manter o CPF em situação regular e ter uma chave Pix vinculada ao documento.

Diferenças entre o lote especial e os pagamentos regulares

A Receita Federal fez questão de esclarecer que este pagamento de 15 de julho possui um cronograma exclusivo e não faz parte do calendário tradicional de restituições do Imposto de Renda de 2026. O lote especial foi criado para abranger especificamente aqueles contribuintes que não necessitavam entregar a declaração, mas que, mesmo assim, têm valores a receber do fisco.

Os demais contribuintes que já apresentaram suas declarações dentro do prazo legal continuarão a seguir o calendário padrão de restituições, com datas de pagamento previamente estabelecidas. Essa distinção visa organizar o fluxo e atender adequadamente cada perfil de contribuinte, garantindo que ninguém perca seus direitos.

Data prevista para o próximo pagamento regular

Para aqueles que aguardam os lotes regulares de restituição do Imposto de Renda de 2026, a Receita Federal já anunciou a data do próximo pagamento. O crédito está previsto para ser depositado no dia 31 de julho, seguindo o calendário habitual para os declarantes.

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