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Saiba como solicitar o salário-maternidade urbano pelo INSS

Jeronimo Santos
Por 5 min de leitura
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Salário maternidade
Foto: Salário maternidade - Foto: AtnoYdur/istock

O salário-maternidade urbano é um benefício previdenciário essencial, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para quem precisa se afastar do trabalho. Ele se destina a trabalhadores que se tornam pais ou mães devido a nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O objetivo é assegurar o suporte financeiro durante este período de transição.

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É fundamental estar atento ao prazo para solicitar este benefício. O pedido deve ser feito em até cinco anos após a ocorrência do evento que dá direito ao salário-maternidade, seja o nascimento, o aborto, a adoção ou a guarda. Após esse período, o direito à solicitação do auxílio é prescrito.

Uma das principais facilidades é que todo o processo pode ser realizado de forma online, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS. Essa modalidade agiliza o atendimento e oferece maior comodidade aos beneficiários, permitindo que a solicitação seja feita de qualquer lugar com acesso à internet.

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Quem pode requerer o salário-maternidade e suas condições

O benefício é direcionado a pessoas que se enquadram em diversas categorias. É preciso ter se afastado da atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Além disso, o pedido deve ser feito dentro do prazo de cinco anos após o evento. Para contribuintes individuais (autônomos), facultativos e segurados especiais (trabalhadores rurais), é preciso comprovar uma carência mínima de dez meses de contribuições.

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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

Determinadas categorias estão isentas da carência para ter direito ao salário-maternidade. Esta isenção se aplica ao empregado, incluindo o doméstico, e ao trabalhador avulso. Para aqueles que estão desempregados, é imprescindível demonstrar que mantiveram a qualidade de segurado junto ao INSS no momento do afastamento.

É importante notar que, no caso de empregadas e empregados com carteira assinada, o pagamento do salário-maternidade é de responsabilidade direta da empresa. A solicitação do benefício, contudo, ainda pode envolver o INSS para orientações ou em casos específicos, mas o custeio inicial vem do empregador.

Como solicitar o benefício de salário-maternidade

Para dar entrada no pedido do benefício, o caminho mais comum é a plataforma Meu INSS.

  • Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
  • Insira seu CPF e a senha cadastrada.
  • Na busca, digite “Salário-maternidade urbano”.
  • Selecione a opção do benefício desejado.
  • Prossiga com o preenchimento das informações solicitadas, seguindo as orientações do sistema.

Você também pode consultar um guia passo a passo detalhado sobre como realizar o pedido, que está disponível na própria plataforma do INSS, facilitando o entendimento de todas as etapas necessárias para a concessão.

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Canais para a prestação do serviço

O INSS disponibiliza diferentes canais para que os cidadãos possam fazer suas solicitações e obter informações sobre o salário-maternidade.

  • Aplicativo móvel: Disponível para download em lojas como Google Play (Android) e App Store (iOS), o aplicativo Meu INSS oferece acesso completo aos serviços.
  • Plataforma web: O site oficial do Meu INSS permite realizar as mesmas operações do aplicativo, com acesso via navegador de internet.
  • Telefone 135: Para casos em que o sistema online esteja indisponível ou para quem prefere atendimento telefônico, o número 135 pode ser acionado, com um tempo de espera estimado em até cinco minutos.
  • Atendimento presencial: Se o atendimento online ou telefônico não for suficiente, é possível agendar um horário presencial. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, e o beneficiário deverá buscar uma unidade que tenha acordo com o INSS em sua região. O tempo de espera para atendimento presencial pode chegar a trinta dias corridos.

Documentos necessários para o pedido

Para formalizar o pedido de salário-maternidade, é preciso reunir uma série de documentos, que variam conforme a situação.

  • Documentação comum a todos os casos
  • Do titular:
  • – Documento de identificação com foto (RG, CIN, CNH ou CTPS).

    – Cadastro de Pessoa Física (CPF).
  • Casos específicos:
  • – Se o afastamento ocorrer 28 dias antes do parto: atestado médico original, específico para gestantes.

    – Em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação clara de que a guarda é para fins de adoção.

    – Em caso de adoção: Nova certidão de nascimento, emitida após a decisão judicial.
  • Documentação para procuração ou representação legal
  • Da pessoa com procuração ou representante legal:
  • – Documento de identificação com foto (RG, CIN, CNH ou CTPS).

    – Cadastro de Pessoa Física (CPF).

    – Procuração, que pode ser no modelo do INSS ou pública.

    – Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda).

O tempo de duração desta etapa de entrega de documentos é de atendimento imediato, caso toda a papelada esteja em ordem.

Acompanhe o andamento do seu pedido do INSS

Após a solicitação, é possível acompanhar o status do benefício para saber quando a resposta será liberada.

  • Acesse novamente o Meu INSS com seu CPF e senha.
  • Clique na opção “Consultar Pedidos”.
  • Encontre sua solicitação na lista e clique em “Detalhes” para verificar mais informações.
  • Canais para consultar a resposta
  • Aplicativo móvel: Utilize o Meu INSS no seu smartphone, disponível para sistemas Android e iOS.
  • Plataforma web: O site do Meu INSS também permite a consulta do andamento dos pedidos.

O tempo médio para receber uma resposta do INSS é de 45 dias corridos. É importante ficar atento às atualizações na plataforma para não perder nenhuma comunicação ou solicitação de documentos adicionais.

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