Saiba como solicitar o salário-maternidade urbano pelo INSS

O salário-maternidade urbano é um benefício previdenciário essencial, concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para quem precisa se afastar do trabalho. Ele se destina a trabalhadores que se tornam pais ou mães devido a nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. O objetivo é assegurar o suporte financeiro durante este período de transição.
É fundamental estar atento ao prazo para solicitar este benefício. O pedido deve ser feito em até cinco anos após a ocorrência do evento que dá direito ao salário-maternidade, seja o nascimento, o aborto, a adoção ou a guarda. Após esse período, o direito à solicitação do auxílio é prescrito.
Uma das principais facilidades é que todo o processo pode ser realizado de forma online, sem a necessidade de comparecer a uma agência do INSS. Essa modalidade agiliza o atendimento e oferece maior comodidade aos beneficiários, permitindo que a solicitação seja feita de qualquer lugar com acesso à internet.
Quem pode requerer o salário-maternidade e suas condições
O benefício é direcionado a pessoas que se enquadram em diversas categorias. É preciso ter se afastado da atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não-criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Além disso, o pedido deve ser feito dentro do prazo de cinco anos após o evento. Para contribuintes individuais (autônomos), facultativos e segurados especiais (trabalhadores rurais), é preciso comprovar uma carência mínima de dez meses de contribuições.
Determinadas categorias estão isentas da carência para ter direito ao salário-maternidade. Esta isenção se aplica ao empregado, incluindo o doméstico, e ao trabalhador avulso. Para aqueles que estão desempregados, é imprescindível demonstrar que mantiveram a qualidade de segurado junto ao INSS no momento do afastamento.
É importante notar que, no caso de empregadas e empregados com carteira assinada, o pagamento do salário-maternidade é de responsabilidade direta da empresa. A solicitação do benefício, contudo, ainda pode envolver o INSS para orientações ou em casos específicos, mas o custeio inicial vem do empregador.
Como solicitar o benefício de salário-maternidade
Para dar entrada no pedido do benefício, o caminho mais comum é a plataforma Meu INSS.
- Acesse o aplicativo ou site do Meu INSS.
- Insira seu CPF e a senha cadastrada.
- Na busca, digite “Salário-maternidade urbano”.
- Selecione a opção do benefício desejado.
- Prossiga com o preenchimento das informações solicitadas, seguindo as orientações do sistema.
Você também pode consultar um guia passo a passo detalhado sobre como realizar o pedido, que está disponível na própria plataforma do INSS, facilitando o entendimento de todas as etapas necessárias para a concessão.
Canais para a prestação do serviço
O INSS disponibiliza diferentes canais para que os cidadãos possam fazer suas solicitações e obter informações sobre o salário-maternidade.
- Aplicativo móvel: Disponível para download em lojas como Google Play (Android) e App Store (iOS), o aplicativo Meu INSS oferece acesso completo aos serviços.
- Plataforma web: O site oficial do Meu INSS permite realizar as mesmas operações do aplicativo, com acesso via navegador de internet.
- Telefone 135: Para casos em que o sistema online esteja indisponível ou para quem prefere atendimento telefônico, o número 135 pode ser acionado, com um tempo de espera estimado em até cinco minutos.
- Atendimento presencial: Se o atendimento online ou telefônico não for suficiente, é possível agendar um horário presencial. O agendamento pode ser feito pelo telefone 135, e o beneficiário deverá buscar uma unidade que tenha acordo com o INSS em sua região. O tempo de espera para atendimento presencial pode chegar a trinta dias corridos.
Documentos necessários para o pedido
Para formalizar o pedido de salário-maternidade, é preciso reunir uma série de documentos, que variam conforme a situação.
- Documentação comum a todos os casos
- Do titular:
- – Documento de identificação com foto (RG, CIN, CNH ou CTPS).
– Cadastro de Pessoa Física (CPF). - Casos específicos:
- – Se o afastamento ocorrer 28 dias antes do parto: atestado médico original, específico para gestantes.
– Em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação clara de que a guarda é para fins de adoção.
– Em caso de adoção: Nova certidão de nascimento, emitida após a decisão judicial.
- Documentação para procuração ou representação legal
- Da pessoa com procuração ou representante legal:
- – Documento de identificação com foto (RG, CIN, CNH ou CTPS).
– Cadastro de Pessoa Física (CPF).
– Procuração, que pode ser no modelo do INSS ou pública.
– Termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda).
O tempo de duração desta etapa de entrega de documentos é de atendimento imediato, caso toda a papelada esteja em ordem.
Acompanhe o andamento do seu pedido do INSS
Após a solicitação, é possível acompanhar o status do benefício para saber quando a resposta será liberada.
- Acesse novamente o Meu INSS com seu CPF e senha.
- Clique na opção “Consultar Pedidos”.
- Encontre sua solicitação na lista e clique em “Detalhes” para verificar mais informações.
- Canais para consultar a resposta
- Aplicativo móvel: Utilize o Meu INSS no seu smartphone, disponível para sistemas Android e iOS.
- Plataforma web: O site do Meu INSS também permite a consulta do andamento dos pedidos.
O tempo médio para receber uma resposta do INSS é de 45 dias corridos. É importante ficar atento às atualizações na plataforma para não perder nenhuma comunicação ou solicitação de documentos adicionais.






