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Trocar BPC por aposentadoria do INSS é possível: veja quem pode ter mais direitos

Carolina Costa
Por 4 min de leitura
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BPC do INSS
Foto: BPC do INSS - Foto: Divulgação/ Gov

Muitos brasileiros que atualmente recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) desconhecem que podem ter direito a uma aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa possibilidade se abre para aqueles que, em algum momento da vida, contribuíram para a Previdência Social. Em muitos casos, a mudança de um benefício para o outro pode trazer vantagens financeiras e sociais significativas, garantindo maior segurança e direitos que o BPC não oferece.

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Compreendendo as diferenças cruciais entre os benefícios

Antes de considerar a transição, é fundamental entender a natureza distinta do BPC e da aposentadoria. O BPC é um auxílio assistencial, pago a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência que vivem em situação de vulnerabilidade. Para recebê-lo, não é exigida nenhuma contribuição prévia ao INSS.

Já a aposentadoria se configura como um benefício previdenciário, diretamente vinculado ao tempo de contribuição da pessoa. Por isso, a confusão é comum, mas as regras e os direitos atrelados a cada um são bastante diferentes.

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Quem pode fazer a conversão do BPC para aposentadoria

A boa notícia é que o tempo de contribuição previdenciária não se perde, mesmo que a pessoa já esteja recebendo o BPC. O histórico de recolhimentos ao INSS permanece válido e pode ser utilizado para solicitar a aposentadoria.

  • Trabalhou com carteira assinada em algum período;
  • Atuou como trabalhador autônomo e efetuou recolhimentos regulares;
  • Fez contribuições individuais por conta própria ao INSS.

As opções de aposentadoria mais comuns para esse público são a aposentadoria por idade, desde que os requisitos de idade e tempo de contribuição sejam cumpridos, e a aposentadoria por incapacidade permanente, conforme a situação do segurado. Cada solicitação é analisada individualmente, considerando o histórico de contribuições e as regras vigentes.

Vantagens significativas da aposentadoria em relação ao BPC

É importante ressaltar que não é permitido acumular o BPC e a aposentadoria. Caso a aposentadoria seja concedida, o beneficiário terá que optar por ela, e o BPC será cancelado. A escolha, no entanto, geralmente compensa devido aos benefícios exclusivos da aposentadoria.

  • Décimo terceiro salário: A aposentadoria garante o pagamento do 13º salário, um benefício anual que proporciona um alívio financeiro extra para o planejamento familiar, algo inexistente no BPC.
  • Pensão por morte: Aposentados podem deixar uma pensão por morte aos seus dependentes legais, assegurando um suporte financeiro para a família em caso de falecimento.
  • Valor superior ao salário mínimo: Dependendo do histórico de contribuições, o valor mensal da aposentadoria pode ser maior que um salário mínimo, aumentando a renda do beneficiário.

Esses pontos são cruciais para a segurança financeira e a qualidade de vida, justificando a troca para quem se qualifica.

Como verificar se você tem direito à aposentadoria do INSS

O primeiro passo para saber se você pode converter seu BPC em aposentadoria é totalmente gratuito e pode revelar informações valiosas. Consulte o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), um extrato que reúne todos os seus vínculos de trabalho e contribuições previdenciárias registradas.

É comum que pessoas descubram períodos de emprego antigos, por vezes esquecidos, que podem ser suficientes para cumprir os requisitos de uma aposentadoria. A consulta ao CNIS pode ser feita de forma rápida pelo aplicativo ou site Meu INSS, na seção de extrato de contribuições, ou por meio da Central 135. Com os períodos de trabalho confirmados, reunir carteiras de trabalho e holerites antigos será fundamental para comprovar as informações e dar entrada no pedido de aposentadoria.

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