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Segurados do INSS podem ter benefício sem carência em caso de 17 doenças graves

Beatriz
Por 2 min de leitura
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Auxilio Doença
Foto: Auxilio Doença - Foto: Summit Art Creations/Shutterstock.com

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diagnosticados com certas enfermidades graves têm direito a solicitar benefícios por incapacidade. Para essas situações específicas, a regra de carência mínima de doze meses de contribuições é dispensada, facilitando o acesso ao suporte previdenciário.

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Essa medida, que expande o rol de auxílios para quem lida com doenças severas, foi estabelecida oficialmente em setembro de 2022. A Portaria Interministerial MTP/MS nº 22, responsável por essa mudança, incluiu na lista patologias como acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico, entre outras condições previamente existentes.

Apesar da dispensa da carência simplificar o processo, é fundamental destacar que a liberação do benefício não acontece automaticamente. O trabalhador precisa manter sua qualidade de segurado, apresentar todos os documentos exigidos e comprovar sua inaptidão para as atividades laborais por meio da perícia.

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A carência refere-se ao tempo mínimo de contribuições mensais que um indivíduo necessita efetuar para usufruir de certos benefícios da Previdência Social. Anteriormente, para o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, a norma geral estipulava doze contribuições ao INSS.

Entretanto, essa obrigatoriedade é suspensa caso a inaptidão para o trabalho seja causada por uma das enfermidades listadas na recente portaria. Ainda assim, o segurado deve estar com as contribuições em dia ou estar coberto pelo período de graça, que estende a proteção previdenciária após o fim dos pagamentos regulares.

Previdência Social do INSS - Divulgação/ Gov.br
Previdência Social do INSS – Divulgação/ Gov.br

Condições que isentam a carência para benefícios do INSS

A relação oficial das doenças que permitem a dispensa de carência para os pedidos de benefícios do INSS contempla:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Câncer
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Doença de Paget avançada
  • Aids
  • Contaminação por radiação
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico agudo
  • Abdome agudo cirúrgico

Para enfermidades como o acidente vascular encefálico agudo e o abdome agudo cirúrgico, é indispensável que se observe uma progressão aguda e critérios de gravidade específicos. A avaliação e aprovação dessas condições são de responsabilidade da Perícia Médica Federal do INSS.

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