Famílias em terreno da Dessal no Ceará aguardam realocação e enfrentam incertezas

As condições da moradia de Silvana Silva, uma dona de casa de 56 anos que reside no local há 15 anos com seu neto autista, evidenciam a precariedade: rachaduras se agravam a cada período de chuva. Com a expectativa de deixar a área onde será instalada a Usina de Dessalinização (Dessal), na Praia do Futuro, em Fortaleza, ela expressa um sentimento comum. “Fiquei feliz. Meu maior sonho é sair daqui”, revela Silvana sobre a perspectiva de realocação, em reportagem publicada em 28 de julho de 2026.

A casa de Silvana utiliza uma conexão improvisada para o abastecimento de água, enquanto a eletricidade é fornecida por fiações diretas dos postes. O esgoto é despejado em fossas temporárias que costumam inundar durante as temporadas de chuva.

Siga o Mix Vale no Google e veja nossas notícias primeiro

Silvana faz parte das aproximadamente 249 famílias que a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) cadastrou para o processo de reassentamento. Essas comunidades estão localizadas na faixa de areia destinada ao empreendimento.

Mesmo com a autorização das obras concedida neste mês, a maioria dos habitantes ainda aguarda por uma solução definitiva de moradia.

Os depoimentos dos residentes revelam problemas recorrentes, como as ligações ilegais de água e energia elétrica, a ausência de sistemas de saneamento básico, a dificuldade em obter comprovantes de residência e a sensação de insegurança durante as épocas chuvosas.

“A situação é crítica. Não há energia formal, tudo é conectado diretamente aos postes. Não temos comprovante de residência. A água é uma improvisação, vinda do calçadão”, conta Silvana.

A moradora Silvana Silva descreve a convivência com as condições estruturais deficientes de sua residência, os problemas de energia e saneamento básico que persistem há, no mínimo, uma década.

Conforme ela, as casas enfrentam infiltrações e constantes aberturas de rachaduras. “Quando a chuva atinge, tudo se perde. As rachaduras se ampliam a cada dia. A parede fica completamente molhada”, descreve.

Carlos Alberto “Pará”, um garçom de 57 anos, reside na comunidade há dez anos com a esposa e a filha. Ele afirma que os desafios persistem desde sua chegada. “Já telefonamos diversas vezes, e informam que não é possível fazer a ligação de energia aqui. O esgoto também não pode ser instalado. A rede passa do outro lado da rua, mas não conseguimos conectá-lo aqui”, explica.

Ele afirma que, enquanto aguardam uma resolução para o futuro, a única alternativa é continuar vivendo sob essas condições.

Moradores expressam o forte desejo de serem realocados

Ao contrário de outras situações de conflitos fundiários, os habitantes desta região manifestam o desejo de não permanecer na área ocupada, buscando, em vez disso, uma moradia permanente.

Eliane Rodrigues, 49 anos, vendedora ambulante e uma das líderes da comunidade Deus é Fiel, participa das reuniões mensais que reúnem moradores e representantes da Defensoria Pública, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Superintendência do Patrimônio da União (SPU) e outros órgãos envolvidos. Ela relata que, apesar dos encontros regulares, ainda faltam respostas mais concretas.

“Nada de concreto para a gente analisar. Fomos consultados, mas não sabemos onde esse terreno está situado”, afirma.

A líder comunitária tem esperanças de se mudar para a nova residência entre o final de 2027 e o início de 2028.

A principal preocupação dos moradores reside em continuar próximos à Praia do Futuro. Muitos deles dependem da pesca, do comércio ambulante ou trabalham nas barracas à beira-mar para seu sustento. “Queremos permanecer perto da praia. Muitos chefes de família tiram seu sustento do mar, outros trabalham nas barracas. Conhecemos bem a nossa região”, detalha Eliane.

Expansão de ocupações persiste em área supostamente congelada

Desde 2024, após o levantamento das famílias, a área foi submetida a um processo de “congelamento”, uma medida implementada para coibir novas construções e facilitar o planejamento do reassentamento coletivo. Contudo, na prática, os moradores relatam que novas ocupações continuam surgindo.

“A comunidade Deus é Fiel conta com aproximadamente 90 famílias. No total, já são mais de 300 famílias”, estima Eliane. “Os terrenos estão congelados, mas mais pessoas chegam construindo casas.”

A Defensoria Pública, em contato direto com a população, orientou que não fossem feitas intervenções nem reformas nas moradias. No entanto, essa recomendação enfrenta impasses e nem sempre é seguida.

O levantamento conduzido pela Defensoria Pública identificou 249 famílias distribuídas pelas comunidades Vista pro Mar, Vila Norte Sul, Bênção e Deus é Fiel.

Os dados revelam um panorama de alta vulnerabilidade social: 252 crianças e adolescentes, 38 idosos, 28 pessoas com deficiência e 27 gestantes ou lactantes fazem parte desse grupo.

Entre os moradores registrados, 170 possuem Cadastro Único, com 152 deles recebendo algum tipo de benefício social. Além disso, 118 famílias já estavam cadastradas no programa Minha Casa, Minha Vida. A renda média mensal dessas famílias é de R$ 988.

Segundo Elizabeth Chagas, defensora pública, o processo de cadastramento foi finalizado em julho de 2024, após visitas casa a casa em todas as comunidades.

Posicionamento oficial dos órgãos envolvidos na realocação

Em comunicado, a Secretaria das Cidades (SCidades) esclareceu que a solução habitacional está sendo elaborada em colaboração com a Prefeitura de Fortaleza. A pasta indicou que o município cedeu um terreno para a construção do empreendimento habitacional, e a contratação está sendo negociada com o Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

A secretaria adiciona que, após a formalização do contrato, as unidades residenciais serão construídas por entidades parceiras, com o suporte do Governo do Estado e da Prefeitura.

A Defensoria Pública reitera que acompanha de forma contínua o processo de reassentamento e realiza encontros mensais com as comunidades. O objetivo é assegurar o direito à informação e monitorar o andamento das negociações.

De acordo com a instituição, 27 famílias localizadas na área onde as obras tiveram início já receberam indenização. O valor total das compensações ultrapassa os R$ 1,9 milhão.

Um novo encontro entre os moradores e os órgãos responsáveis está agendado para agosto, quando se espera a apresentação de informações mais detalhadas sobre o futuro empreendimento habitacional.

Apesar dos progressos nas discussões, ainda não há uma data definida para o início do reassentamento coletivo. O local para o novo conjunto habitacional já foi escolhido, mas o formato final do projeto depende de decisões a serem tomadas em conjunto com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal.