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Burocracia e falta de projetos freiam reconstrução no Rio Grande do Sul após enchentes, alertam gestores e deputados

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) - Foto: Reprodução YouTube
Foto: Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) - Foto: Reprodução YouTube Crédito: Reprodução YouTube

Líderes municipais do Rio Grande do Sul expressaram forte descontentamento com os entraves burocráticos que, segundo eles, persistem em atrasar as obras essenciais de reconstrução e reparo no estado, severamente afetado pelas enchentes de 2023 e 2024. As queixas foram feitas durante um seminário da comissão externa da Câmara dos Deputados, que acompanha de perto as consequências das recentes catástrofes climáticas. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Santo Antônio da Patrulha na última segunda-feira (3), reuniu autoridades locais e federais para discutir os desafios da recuperação.

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A situação evidencia a complexidade de gerenciar a resposta a desastres de grande escala, onde a urgência da recuperação colide com os ritos administrativos. A lentidão na liberação de recursos e na aprovação de projetos impacta diretamente a vida das comunidades, que dependem da agilidade governamental para retomar suas rotinas e reconstruir o que foi perdido. Este cenário ressalta a importância de um diálogo contínuo entre os diferentes níveis de governo para otimizar os processos e garantir que a ajuda chegue de forma eficaz e tempestiva.

Desafios locais na liberação de infraestrutura e moradias

A realidade dos municípios gaúchos ilustra as dificuldades enfrentadas no processo de reconstrução. Bolivar Gomes, prefeito de Caraá, relatou que sua cidade ainda aguarda a autorização final para edificar nove pontes, estruturas vitais para a mobilidade e o escoamento da produção local. Além disso, Gomes destacou os desafios na construção de moradias. O município solicitou a construção de 50 casas para famílias desabrigadas, mas apenas 40 unidades foram liberadas, e a definição dos beneficiários consumiu tempo crucial, postergando o início das obras.

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“Nós perdemos muito tempo neste processo de identificar quem tem direito e quem não tem. E isso acabou, sim, atrasando muito o processo. Hoje, no mínimo, estaríamos em obras”, afirmou o prefeito, sublinhando a frustração com a morosidade. Em Santo Antônio da Patrulha, o prefeito Rodrigo Massulo compartilhou uma experiência semelhante. Ele informou que o município recebeu apenas cerca de um terço do volume de recursos originalmente solicitado, e mesmo com essa verba reduzida, as obras levaram dois anos para serem concluídas. Massulo enfatizou que, diante da recorrência dos eventos, sua administração implementou medidas preventivas permanentes para mitigar futuros impactos das enchentes, como a limpeza contínua dos bueiros, que antes era esporádica.

Debate sobre fundos e a proposta de um fundo permanente para o Sul

O relator da comissão externa, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), reconheceu os atrasos, mas também apontou para a falta de projetos consistentes por parte dos municípios como um dos fatores que dificultam o acesso a recursos federais. O parlamentar mencionou a existência de um fundo de mais de R$ 15 bilhões, formado com parcelas da dívida do Rio Grande do Sul com a União, que estaria disponível para os projetos de reconstrução. A existência de tais recursos, mas sua dificuldade de acesso, sugere uma lacuna na capacidade de planejamento e execução local, que precisa ser endereçada.

Pompeo de Mattos também destacou a construção de milhares de casas e diques em diversas localidades, indicando que, apesar dos desafios, há progresso em algumas frentes. O deputado defendeu veementemente a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/19, que visa criar um fundo permanente para a Região Sul. A proposta já está pronta para votação em Plenário e busca equiparar o Sul a outras regiões do país que já contam com fundos constitucionais de longa data. “Os fundos constitucionais lá em cima têm 20 anos, 30 anos. E aqui, zero. Aliás, já tivemos a Sudesul. Ela foi extinta, mas não foi extinta nenhuma instituição do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Aliás, foi criada a do Centro-Oeste. Se nós não cuidarmos do Rio Grande, quem vai cuidar?”, questionou o deputado, ressaltando a urgência de uma política de longo prazo para a região.

Ações e investimentos para a resiliência gaúcha

A Secretaria da Reconstrução Gaúcha, representada por Cecilia Hoff, corroborou a complexidade do cenário de recuperação, lembrando que as enchentes de 2024 afetaram praticamente todo o estado, ampliando a dimensão da tragédia e a necessidade de intervenção. Hoff detalhou os mecanismos de financiamento e as novas aquisições para aprimorar a capacidade de resposta do estado.

Além do fundo proveniente da dívida estadual, a secretaria gerencia outro fundo, com quase R$ 9 bilhões, destinado a grandes obras integradas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A representante explicou que a magnitude dos desastres de 2024 exigiu a reelaboração de diversos projetos, adaptando-os à nova realidade e às necessidades emergentes. Para fortalecer a infraestrutura de emergência e resgate, foram adquiridos equipamentos modernos:

  • Quatro helicópteros com capacidade de visão noturna, essenciais para operações de resgate em condições de baixa visibilidade.
  • Radares meteorológicos, que permitirão um monitoramento mais preciso das condições climáticas e um sistema de alerta antecipado mais eficaz.

O presidente da comissão externa, deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), destacou o trabalho contínuo do colegiado, que já realizou 20 audiências públicas e nove seminários para discutir as pautas relacionadas à reconstrução e à prevenção de desastres no Rio Grande do Sul. Esses encontros são fundamentais para dar voz às comunidades afetadas e para pressionar por soluções efetivas e céleres.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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