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Estudantes do Pé-de-Meia recebem pagamentos de agosto: confira as datas por nascimento

Beatriz
Por 5 min de leitura
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pé de meia
Foto: pé de meia - Foto: Reprodução/gov.br

Com o início do mês, a expectativa cresce entre os participantes do programa Pé-de-Meia, que aguardam as próximas parcelas. Os valores, referentes ao cumprimento da frequência escolar nos meses de maio e junho, serão destinados a estudantes da rede pública.

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Para esta fase, os alunos que se qualificam terão acesso à quinta parcela do Incentivo Frequência, uma medida implementada pelo Governo Federal para encorajar a continuidade dos jovens no ensino médio e combater a evasão escolar.

A liberação dos depósitos ocorrerá entre 24 e 31 de agosto, seguindo um calendário organizado de acordo com o mês de nascimento de cada estudante.

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Não apenas os estudantes do ensino médio regular, mas também aqueles matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) que finalizaram o primeiro semestre letivo estarão aptos a receber os montantes correspondentes ao Incentivo Conclusão.

O Ministério da Educação (MEC) informou que existe a possibilidade de liberação de pagamentos retroativos para estudantes cujas informações foram revisadas ou atualizadas pelas instituições de ensino, além de eventuais repasses ligados à matrícula de 2026.

Veja as datas de pagamento do Pé-de-Meia para agosto

Os repasses da quinta parcela do Incentivo Frequência seguirão um cronograma específico, determinado pelo mês de nascimento do beneficiário.

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto
  • Nascidos em março e abril: 25 de agosto
  • Nascidos em maio e junho: 26 de agosto
  • Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto
  • Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto
  • Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto

Os montantes são creditados de forma automática em uma conta da Caixa Econômica Federal, aberta especificamente em nome do estudante.

Dinheiro, Pé de Meia, nota de 200
Dinheiro, Pé de Meia – Foto: Debora Rodrigues ABB / Shutterstock.com

Conheça mais sobre o programa Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia se configura como um programa de incentivo financeiro direcionado aos estudantes matriculados no ensino médio da rede pública e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Sua principal meta é proporcionar suporte financeiro durante o percurso escolar, estimulando a assiduidade nas aulas, a aprovação em cada ano e a finalização do ensino médio.

Este benefício opera como uma modalidade de poupança educacional. Uma porção dos recursos pode ser utilizada pelos estudantes ao longo do período de estudos, enquanto a outra parte é mantida em reserva, com saque liberado somente após a conclusão do ensino médio.

Quais são os valores que o estudante pode receber pelo Pé-de-Meia?

Os montantes concedidos variam de acordo com a modalidade de ensino do aluno e a observância dos critérios definidos pelo programa.

Para alunos do ensino médio regular

  • Incentivo Matrícula: R$ 200, pagos uma vez a cada ano;
  • Incentivo Frequência: R$ 1.800 anuais, distribuídos em nove parcelas de R$ 200;
  • Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano letivo finalizado, podendo totalizar até R$ 3.000;
  • Incentivo Enem: R$ 200 para quem participar do exame no último ano.

Para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

  • Incentivo Matrícula: R$ 200 por ano;
  • Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre, em quatro parcelas de R$ 225;
  • Incentivo Conclusão: até R$ 3.000 ao término do ensino médio;
  • Incentivo Enem: R$ 200 pagos em uma única parcela.

Ao somar todos os incentivos disponíveis, o estudante tem a oportunidade de acumular até R$ 9.200 durante sua jornada escolar.

Critérios de elegibilidade para o Pé-de-Meia

Para se qualificar ao programa, é fundamental atender a todos os critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Os requisitos são:

  • Estar matriculado no ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos;
  • Estar matriculado na EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
  • Pertencer a uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), respeitando o limite de renda exigido pelo programa;
  • Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regularizado;
  • Manter uma frequência escolar mínima de 80%;
  • Obter aprovação ao final de cada ano letivo;
  • Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano do ensino médio.

Prazos para realizar o saque dos valores

As parcelas destinadas à matrícula e à frequência ficam acessíveis à medida que os depósitos são efetuados. Em contrapartida, os montantes vinculados ao Incentivo Conclusão e ao Incentivo Enem são mantidos em retenção, com liberação para saque apenas após a finalização do ensino médio e o cumprimento integral de todas as normas do programa.

O Governo Federal informou que mais de 7 milhões de estudantes já foram contemplados por esta iniciativa desde o seu lançamento, o que consolida o Pé-de-Meia como uma das estratégias mais importantes no combate à evasão escolar em todo o país.

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