Eleições 2026: Campanhas eleitorais podem ter uso de inteligência artificial em vídeos vetado pelo TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o uso de inteligência artificial na produção de vídeos para campanhas eleitorais. A sinalização partiu do ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, que indicou a auxiliares um “sentimento” de parte do tribunal pela medida como uma forma eficaz de combater abusos e manipulações.
Preocupação do tribunal com os vídeos gerados por inteligência artificial
O ministro Nunes Marques não adiantou seu voto sobre o tema, mas a discussão ganha força em meio ao crescente número de ações contra vídeos que empregam IA durante o período eleitoral. A preocupação central é com o risco de cortes manipulados viralizarem nas redes sociais sem que o público tenha clareza sobre o uso da tecnologia, impactando a integridade do processo democrático. A capacidade das deepfakes de simular falas e imagens de forma convincente pode erodir a confiança do eleitorado, tornando difícil discernir entre o real e o artificial em um ambiente já carregado de informações.
Julgamento sobre deepfake impulsiona a discussão
A análise sobre a proibição do uso de IA é impulsionada pelo julgamento de uma ação que avalia a utilização de deepfake na convenção do Partido Liberal (PL). O caso envolve a reprodução de uma mensagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, gerada por inteligência artificial. Essa discussão crucial deverá estabelecer os limites para o emprego da tecnologia pela Justiça Eleitoral, equilibrando a inovação com a necessidade de evitar manipulações e proteger o eleitor.
A ação específica, movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT), questiona um vídeo com IA no qual Bolsonaro declara apoio à candidatura do filho à Presidência. A decisão do TSE neste caso será um marco importante para definir o que será permitido ou não em futuras disputas eleitorais, dada a velocidade e o alcance com que conteúdos digitais se espalham atualmente.
Próximos passos e a pauta do TSE para o futuro das eleições
Os ministros do TSE se reunirão para uma discussão prévia sobre o assunto em 12 de agosto de 2026. O julgamento contra a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que abordará o uso de IA, deve ser pautado para 17 de agosto de 2026. Estas datas são decisivas para o posicionamento da Justiça Eleitoral diante dos desafios impostos pela tecnologia.
Além da inteligência artificial, a reunião de 12 de agosto de 2026 também deverá abordar questões sobre pesquisas eleitorais. Nunes Marques é relator de uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro contra uma pesquisa AtlasIntel, que havia indicado queda do senador após a revelação do chamado “caso Dark Horse”. O presidente do TSE já havia suspendido essa pesquisa a pedido da campanha.
