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Doenças da coluna que aposentam: critérios e como pedir o benefício do INSS

Jeronimo Santos
Por 14 min de leitura
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Foto: Andrey_Popov/shutterstock.com

Problemas de coluna têm se tornado uma preocupação crescente entre os trabalhadores brasileiros. Quando essas condições impactam a capacidade de trabalho, muitos se questionam sobre a possibilidade de solicitar a aposentadoria por invalidez, um benefício essencial para quem se encontra em situação de incapacidade permanente.

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Este artigo detalha as doenças da coluna que podem dar direito à aposentadoria por invalidez e esclarece os principais pontos sobre o processo de solicitação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

É fundamental entender os requisitos e como cada condição é avaliada para garantir o acesso a esse direito previdenciário.

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Quem enfrenta problemas de coluna pode ter direito à aposentadoria?

Pessoas com problemas ou doenças crônicas na coluna podem, sim, ter direito à aposentadoria por invalidez. No entanto, a mera existência de uma condição na coluna não é, por si só, suficiente para garantir o benefício.

É indispensável comprovar que a doença provoca uma incapacidade total e permanente para o desempenho das atividades laborais habituais do segurado.

Portanto, qualquer condição que afete a coluna, incluindo a lombalgia, pode levar à aposentadoria por invalidez, desde que os critérios de incapacidade sejam atendidos.

Entenda o processo de aposentadoria por invalidez no INSS

A aposentadoria por invalidez, agora denominada benefício por incapacidade permanente, é concedida pelo INSS mediante o cumprimento de três requisitos básicos. Esses pontos são cruciais para a análise do pedido.

  • A comprovação de incapacidade total e permanente para o trabalho;
  • O cumprimento do período de carência necessário;
  • A manutenção da qualidade de segurado no momento em que a incapacidade se manifestou.

A compreensão desses requisitos é essencial para quem busca o benefício, pois são eles que fundamentam a decisão da Previdência Social.

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Critérios para a concessão da aposentadoria por invalidez pela Previdência Social

O INSS avalia principalmente a incapacidade do trabalhador, o tempo de contribuição (carência) e a qualidade de segurado, que significa estar contribuindo ou dentro do período de graça. Estes critérios são flexíveis em algumas situações, com exceções e orientações importantes para cada um deles.

É crucial conhecer essas particularidades para aumentar as chances de aprovação do benefício.

A importância da incapacidade total e permanente

A aposentadoria por invalidez é destinada a quem se encontra total e permanentemente incapacitado para o trabalho. Essa condição é definida em duas frentes:

  • Incapacidade total: o segurado não possui condições físicas ou mentais para exercer qualquer atividade profissional.
  • Incapacidade permanente: a condição não apresenta perspectiva de cura ou previsão de melhora, impedindo o retorno ao trabalho.

Esses aspectos são avaliados por um perito médico do INSS, que analisa laudos, exames e todos os documentos médicos apresentados pelo requerente. É importante estar preparado para a perícia.

Caso haja discordância com a decisão do INSS, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar seus direitos na Justiça, onde será submetido a uma nova perícia, realizada por um médico de confiança do Juiz. É válido ressaltar que o Juiz pode considerar não apenas o parecer médico, mas também atestados, provas apresentadas pelo segurado, sua escolaridade e a natureza das atividades que a pessoa desenvolvia, proporcionando uma avaliação mais abrangente.

A necessidade da carência de 12 meses e suas exceções

Carência refere-se ao número mínimo de contribuições que um segurado precisa ter para adquirir o direito a um benefício. Para a aposentadoria por incapacidade permanente, são exigidos, em geral, pelo menos 12 meses de contribuição.

Contudo, há situações específicas em que essa carência é dispensada, facilitando o acesso ao benefício para quem se encontra em condições mais vulneráveis.

  • Quando a incapacidade resulta de um acidente de qualquer natureza, seja ele de trabalho, doméstico ou de trânsito.
  • Quando o segurado for diagnosticado com uma doença grave, conforme lista determinada por lei.
  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave, com alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação, baseada em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular encefálico (agudo)
  • Abdome agudo cirúrgico
  • Gestação de alto risco

Existe uma dica importante: se o segurado perder a qualidade de segurado e se filiar novamente ao INSS, ele precisará cumprir apenas metade da carência exigida para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Assim, com 6 meses de contribuição após a nova filiação, a carência é recuperada para solicitar o benefício por incapacidade.

Mantendo a qualidade de segurado para benefícios do INSS

Todos que contribuem para a Previdência Social possuem qualidade de segurado enquanto mantêm os pagamentos ao INSS. Este é um dos pilares para ter acesso aos benefícios.

Para aqueles que param de contribuir ou ficam desempregados, a qualidade de segurado pode ser mantida por um determinado período, conhecido como Período de Graça, que pode se estender por até 36 meses. É um prazo importante para não perder os direitos previdenciários.

Conheça as doenças da coluna que podem garantir a aposentadoria por invalidez

Qualquer doença da coluna vertebral pode, teoricamente, dar direito à aposentadoria por invalidez. O fator determinante para o INSS não é a existência da doença em si, mas sim a sua capacidade de gerar uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

A seguir, listamos algumas das condições da coluna que mais frequentemente resultam na concessão de benefícios por invalidez pelo INSS, devido ao seu potencial de causar limitações severas.

Hérnia de disco e seus impactos na mobilidade

A hérnia de disco ocorre quando o disco intervertebral se desloca, comprimindo os nervos adjacentes. Os sintomas incluem dor intensa, formigamento, dormência e fraqueza muscular, podendo até dificultar os movimentos e as atividades diárias.

Osteofitose: o popular bico-de-papagaio

Conhecida popularmente como bico-de-papagaio, a osteofitose é uma condição degenerativa que não possui cura. Sua principal causa está relacionada à má postura mantida ao longo da vida profissional, levando ao crescimento ósseo nas bordas das vértebras.

Discopatia degenerativa e a perda de função dos discos

Na discopatia degenerativa, os discos localizados entre as vértebras se deterioram e se rompem, provocando dor, desconforto, formigamento, rigidez e mobilidade reduzida. Postura inadequada, levantamento irregular de peso, fatores genéticos, obesidade e tabagismo são as principais causas.

Protusão discal: compressão nervosa e dor

A protusão discal ocorre quando o disco intervertebral pressiona os nervos da coluna, resultando em dor, dormência e fraqueza nos membros. Por ser uma condição sem cura, pode evoluir para uma incapacidade total e permanente, justificando a aposentadoria por invalidez.

Cervicalgia: as dores na região do pescoço

A cervicalgia é o termo usado para dores na coluna cervical, na região do pescoço. Geralmente, está associada a movimentos bruscos, traumas, posturas incorretas e levantamento excessivo de peso, podendo limitar significativamente as atividades.

Espondiloartrose anquilosante e a inflamação crônica na coluna

A espondilite anquilosante é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente as articulações da coluna vertebral. Ela causa dor persistente, rigidez e diminuição da mobilidade, progressivamente limitando o paciente.

É importante notar que a espondilite anquilosante está na lista de doenças graves do INSS, o que dispensa a necessidade de cumprir os 12 meses de carência para a aposentadoria por invalidez.

Escoliose grave: desvio lateral da coluna

A escoliose caracteriza-se por um desvio lateral na coluna vertebral. Em casos de gravidade acentuada e insustentável, essa condição pode levar à incapacidade laboral e, consequentemente, à aposentadoria por invalidez.

Cifose severa: a curvatura acentuada da parte superior da coluna

A cifose é um aumento excessivo do ângulo da coluna na parte superior, popularmente conhecida como corcunda. Esse desvio pode causar desconforto significativo, restrição de movimentos e dores intensas que impossibilitam a realização de tarefas profissionais.

Lordose acentuada: curvatura excessiva da coluna

A lordose consiste em uma curvatura excessiva da coluna vertebral, especialmente na região lombar. Pode ser desenvolvida em casos de acondroplasia, discite, cifose, obesidade, osteoporose ou espondilolistese, afetando a postura e causando dor.

Estenose espinhal: o estreitamento do canal medular

A estenose espinhal é o estreitamento do canal da medula espinhal, localizado no interior da coluna vertebral. Essa condição pode causar dor e desconforto ao caminhar ou realizar outras atividades, limitando a mobilidade.

Mielopatia cervical: compressão medular no pescoço

A mielopatia cervical ocorre quando a medula espinhal é comprimida na região do pescoço, geralmente devido a alterações degenerativas na coluna. Os sintomas mais comuns incluem dor, formigamento, fraqueza nos membros, perda de coordenação motora fina e desequilíbrio ao andar.

Síndrome de dor miofascial crônica e seus pontos de gatilho

Esta síndrome provoca dor muscular e forma pontos de gatilho, que são como nódulos e pontos de tensão que irradiam dor para outras partes do corpo. Pode ser desencadeada por estresse, ansiedade, traumas ou longos períodos em posições que encurtam os músculos.

Espondilolistese: desalinhamento vertebral e suas causas

A espondilolistese é um desalinhamento da coluna onde uma vértebra desliza para frente sobre a vértebra inferior. É causada principalmente pelo desgaste e sobrecarga da coluna, mas também pode resultar de malformações, complicações cirúrgicas e tumores.

Doença de Scheuermann: deformidade na curvatura da coluna

Uma doença rara que causa deformidade na curvatura da coluna, levando a um arqueamento das costas. Embora as causas sejam ainda desconhecidas, suspeita-se de predisposição genética e inflamação nas vértebras, afetando a postura e causando dor.

Síndrome do túnel do carpo e suas ligações com a postura

Apesar de não afetar diretamente a coluna, a síndrome do túnel do carpo, que atinge o nervo mediano no punho, pode causar dor e desconforto que levam a mudanças na postura. Essas alterações posturais, por sua vez, podem agravar ou causar problemas secundários na coluna.

Doença degenerativa do disco: desgaste e dor crônica

Esta condição é caracterizada pelo desgaste ou rompimento dos discos da coluna vertebral. Manifesta-se com dor crônica, rigidez e perda progressiva de movimentos, comprometendo a funcionalidade da coluna.

Espondilose: a artrose da coluna

Também conhecida como artrose na coluna, a espondilose é o desgaste das vértebras e dos discos da coluna. É comumente causada pelo envelhecimento, sobrecarga de peso e postura inadequada, resultando em dor e limitação.

Síndrome de piriforme: compressão do nervo ciático

Ocorre quando o nervo ciático é comprimido pelo músculo piriforme, localizado na região glútea. Os principais sintomas incluem dor, formigamento e dormência na região glútea e membros inferiores, além de dificuldade para sentar e andar.

Tumores na coluna e a incapacidade laboral

O crescimento anormal de células dentro do canal vertebral ou nas vértebras pode levar à formação de tumores na coluna. Quando esses tumores resultam em uma condição incapacitante para o trabalho, o segurado pode ter direito à aposentadoria por invalidez.

Síndrome facetária: inflamação das articulações vertebrais

É uma condição em que as articulações entre as vértebras ficam inflamadas e inchadas. Isso causa dor localizada ou irradiada para os membros superiores e inferiores, além de poder provocar dores de cabeça.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez devido a problemas na coluna

Para solicitar a aposentadoria por invalidez por doenças na coluna, o processo é iniciado digitalmente. Seguir os passos corretamente é fundamental para agilizar a análise do pedido.

  • Acesse o site ou o aplicativo “Meu INSS”.
  • Faça login utilizando seu CPF e a senha cadastrados.
  • Selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”.
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Um post compartilhado por Instituto Nacional do Seguro Social – INSS (@inss_oficial_gov)

Após seguir essas orientações, insira os dados solicitados para agendar a perícia médica, etapa crucial para a avaliação do seu quadro.

Entenda o processo da perícia médica no INSS

Se você sente dores na coluna e seu médico recomenda afastamento do trabalho por mais de 15 dias, é possível que tenha direito ao auxílio-doença. Nesses casos, reunir laudos e exames é essencial como prova para o INSS.

Antes de comparecer à perícia, prepare todos os documentos médicos necessários para apresentar ao perito do INSS.

  • Atestados médicos recentes, com a Classificação Internacional de Doenças (CID) e o grau de incapacidade.
  • Exames e laudos médicos que confirmem a condição de saúde.
  • Receitas médicas que indiquem a medicação utilizada.
  • O Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), se houver.

Na perícia médica do INSS, o perito irá analisar sua condição de saúde e como ela impacta sua vida social e profissional, a fim de decidir sobre o direito a um dos benefícios por incapacidade: auxílio-doença (temporário), auxílio-acidente ou aposentadoria por invalidez (permanente). Como os peritos do INSS geralmente são clínicos gerais e raramente especialistas em coluna, caso a aposentadoria seja negada, é possível recorrer à Justiça. O profissional da área jurídica pode auxiliar na identificação de outros tipos de aposentadoria aplicáveis à sua situação específica.

Adicional de 25% no valor da aposentadoria por doença na coluna

Se o aposentado por invalidez devido a problemas na coluna necessitar do auxílio constante de outra pessoa para realizar as atividades do dia a dia, ele pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.

  • Cegueira total
  • Perda de nove dedos das mãos ou mais
  • Paralisia dos dois braços ou pernas
  • Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível
  • Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo que a prótese seja possível
  • Perda de um dos braços e uma das pernas, quando a prótese for impossível
  • Alteração grave das faculdades mentais
  • Doença que exige permanência contínua no leito
  • Incapacidade permanente para as atividades da vida diária

É importante destacar que essa lista é exemplificativa, ou seja, outras condições não listadas podem também garantir o direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria, caso se enquadrem nos critérios de necessidade de assistência permanente.

Cálculo do valor da aposentadoria por invalidez para condições na coluna

O cálculo do valor da aposentadoria por invalidez para quem tem doenças na coluna segue uma metodologia específica. É realizada uma média dos salários de contribuição desde julho de 1994.

A partir dessa média, o benefício corresponde a 60% do valor. Além disso, é adicionado mais 2% para cada ano de contribuição que exceder 20 anos, para homens, e 15 anos, para mulheres.

  • Se a invalidez for causada por acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho, o valor da aposentadoria será de 100% da média dos salários.
  • Caso a incapacidade seja anterior a 13 de novembro de 2019, o cálculo seguirá a regra antiga, anterior à Reforma da Previdência, baseando-se na média dos 80% maiores salários de contribuição a partir de julho de 1994.

É fundamental lembrar que nenhuma aposentadoria pode ter valor inferior ao salário mínimo vigente.

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