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INSS adiciona gestação de alto risco à lista de doenças que dispensam carência para benefícios

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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INSS
Foto: INSS - rafastockbr / Shutterstock.com

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atualizou a lista de condições de saúde que isentam os segurados da carência mínima para solicitar benefícios por incapacidade ou aposentadoria por invalidez. A inclusão mais recente, estabelecida pela Portaria Interministerial nº 15 e publicada em 24 de julho de 2026, adiciona a gestação de alto risco ao rol das 18 enfermidades que garantem acesso facilitado aos auxílios previdenciários.

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Entenda a dispensa da carência para acesso aos auxílios do INSS

A regra geral do INSS exige um mínimo de 12 contribuições mensais para que o segurado possa requerer um benefício por incapacidade. Contudo, essa exigência é suspensa para um grupo específico de doenças consideradas graves, permitindo que quem possua uma dessas condições solicite o benefício mesmo sem ter completado o período de contribuição necessário. Essa medida visa dar suporte mais rápido a quem enfrenta quadros de saúde debilitantes.

A lista completa de condições que dispensam carência para benefícios

Com a mais recente atualização, o INSS passa a reconhecer 18 condições que permitem ao segurado solicitar o benefício sem a necessidade de cumprir as 12 contribuições mínimas. A lista abrange enfermidades complexas e de impacto significativo na vida dos indivíduos.

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  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Transtorno mental grave com alienação mental
  • Neoplasia maligna (câncer)
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Doença de Parkinson
  • Espondilite anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)
  • Contaminação por radiação
  • Hepatopatia grave
  • Esclerose múltipla
  • Acidente vascular cerebral (AVC) agudo
  • Abdome agudo cirúrgico
  • Gestação de alto risco

As condições específicas para AVC agudo e abdome agudo cirúrgico

É fundamental saber que, no caso do acidente vascular cerebral (AVC) agudo e do abdome agudo cirúrgico, a dispensa de carência exige uma avaliação minuciosa da Perícia Médica Federal. Para que o benefício seja concedido, o quadro de saúde do segurado precisa ser comprovadamente grave e de evolução aguda, conforme atestado pelos peritos do instituto. Esta particularidade garante que apenas os casos mais severos e de início súbito sejam elegíveis para a exceção da carência.

Outros requisitos para a concessão do benefício previdenciário

Mesmo estando na lista de doenças que dispensam carência, a concessão do auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por invalidez não é automática. É preciso que o segurado cumpra requisitos adicionais para ter o pedido aprovado pelo INSS.

São eles:

  • Qualidade de segurado: O solicitante deve estar em dia com as exigências do INSS no momento da entrada do pedido.
  • Comprovação de incapacidade: A enfermidade deve realmente impedir o indivíduo de exercer suas atividades laborais.
  • Período da enfermidade: É necessário comprovar que a condição de saúde se manifesta há mais de 15 dias consecutivos.

Além das 18 doenças listadas, é importante lembrar que condições resultantes de acidente de qualquer natureza ou de doença profissional/do trabalho também garantem a dispensa da carência, ampliando o leque de situações em que essa exigência não se aplica.

O procedimento para solicitar auxílio ou aposentadoria no INSS

O pedido dos benefícios pode ser feito de forma totalmente digital, facilitando o acesso para os segurados. O processo inicia-se com o login no Meu INSS, disponível via site ou aplicativo, utilizando a conta gov.br.

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Para dar entrada, é necessário reunir a documentação completa, que inclui:

  • Documento de identificação pessoal.
  • Laudos, atestados e exames médicos recentes que comprovem a doença e a incapacidade.

Para o auxílio por incapacidade temporária, alguns casos permitem a utilização do Atestmed, que realiza a análise dos documentos online, eliminando a necessidade de perícia presencial. Após o envio, o INSS procede com a análise médica, que determinará se a incapacidade é temporária, resultando em auxílio, ou permanente, qualificando para a aposentadoria por invalidez. Quem tiver dificuldades com o aplicativo pode agendar atendimento presencial ou buscar orientação pela Central 135.

A importância da documentação médica para a análise do INSS

Um fator crucial para o sucesso do pedido de benefício, com ou sem a exigência de carência, é a qualidade e a organização da documentação médica. É fundamental separar com antecedência laudos, exames e relatórios médicos atualizados. Este material é a base para a decisão do perito. Um pedido mal instruído ou com provas insuficientes aumenta significativamente o risco de indeferimento, mesmo quando o segurado possui o direito. Em caso de negativa, o segurado ainda tem a opção de recorrer administrativamente, por isso é essencial guardar uma cópia de todos os documentos enviados. Para dúvidas específicas sobre cada caso, o canal oficial e gratuito do INSS é o 135.

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