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Novas regras do BPC/Loas exigem atualização cadastral para desbloquear benefício

Maria
Por 4 min de leitura
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Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS
Foto: Benefício de Prestação Continuada (BPC) INSS - Foto: PeopleImages/ Istockphoto.com

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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), fundamental para muitos brasileiros, pode ser suspenso caso os dados cadastrais não estejam atualizados. Compreender as etapas para regularizar a situação e assegurar a continuidade do recebimento é essencial para os beneficiários.

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Como reverter o bloqueio do Benefício de Prestação Continuada

Quando o BPC é bloqueado, o primeiro passo é acessar o portal ou aplicativo Meu INSS. Lá, o usuário deve selecionar a opção “Reativação de BPC após atualização do CadÚnico” e seguir todas as orientações apresentadas na plataforma.

Entenda quem precisa regularizar o cadastro do BPC/Loas

A regularização do BPC/Loas é exigida para pessoas que recebem o benefício e não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), ou para quem não atualizou suas informações nos últimos 48 meses. Esta ação pode ser efetuada diretamente no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do respectivo município.

Da mesma forma, os beneficiários do BPC que não estão inseridos no Cadastro Único (CadÚnico) ou que não atualizaram suas informações nos últimos 24 meses precisam regularizar a condição. Este procedimento também é realizado no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) da sua cidade.

cadeira de rodas,bpc
cadeira de rodas – Foto: MOUii/Shutterstock.com

Novas regras para o BPC/Loas e a obrigatoriedade da atualização cadastral

Conforme estabelecido pelo Decreto nº 12.534/2025, com publicação original em 25 de junho de 2025 e atualização em 13 de janeiro de 2026, novas regulamentações significativas foram implementadas ou modificadas:

  • Biometria no CadÚnico: É imposta a obrigatoriedade da atualização biométrica no CadÚnico, além do registro biométrico ser exigido para novos benefícios e futuras atualizações, aprimorando a segurança e o controle do sistema.
  • Cálculo da renda familiar abrangente: Uma alteração crucial é a inclusão de programas e auxílios governamentais, como Bolsa Família e Auxílio Brasil, no cálculo da renda familiar mensal bruta. Embora o limite de 1/4 do salário mínimo per capita se mantenha, a nova composição da renda é mais ampla, o que pode impactar a elegibilidade de muitos ao BPC. Anteriormente, apenas os rendimentos de trabalho, aposentadorias e pensões entravam nesse cálculo.
  • Revisões do BPC sem prazo fixo: As reavaliações do benefício serão efetuadas de acordo com as demandas e os critérios definidos pelo INSS, utilizando cruzamento de dados e alterações na situação socioeconômica, sem a necessidade de um ciclo fixo de dois anos.

Apesar das mudanças, a atualização cadastral do CadÚnico realizada pelo próprio beneficiário permanece obrigatória a cada 24 meses.

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O monitoramento do INSS sobre notificações do BPC não atendidas

Dados recentes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e do INSS indicam que o processo de revisão e atualização cadastral segue em ritmo intenso durante o ano de 2026. O INSS tem aprimorado as reavaliações externas do BPC/Loas, empregando cruzamento de dados para identificar cadastros com inconsistências e que não foram atualizados há mais de dois anos.

Verificação da necessidade de atualização do cadastro do BPC

Para verificar se é preciso cadastrar-se ou atualizar as informações no CadÚnico, a consulta pode ser realizada em um site específico sem a necessidade de login ou senha. É crucial assegurar que o CPF de todos os integrantes familiares esteja ativo e que o registro seja renovado a cada 24 meses.

Consequências do bloqueio do BPC e como regularizar

Se o pagamento do BPC for suspenso, a situação pode ser regularizada entrando em contato com a Central de Atendimento 135 ou comparecendo ao Cras, levando os documentos pessoais. Após a correção, o benefício é desbloqueado em até 72 horas, desde que a atualização ocorra dentro dos prazos estipulados, que variam de 45 a 90 dias, conforme a localidade.

Prazos importantes para regularização e suspensão

  • 30 dias: Período para o bloqueio do pagamento de beneficiários que não foram encontrados e não tiveram ciência da notificação.
  • 45 dias: Tempo para a suspensão do pagamento de beneficiários que foram localizados e cientes da notificação, aplicável em municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
  • 90 dias: Prazo para a suspensão do pagamento de beneficiários que foram localizados e cientes da notificação, válido para cidades com mais de 50 mil habitantes.

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