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Observatório Nacional da Mulher na Política completa cinco anos impulsionando pesquisas e ações contra a violência de gênero no parlamento

Luís Pereira
Por 5 min de leitura
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Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Foto: Ana Claudia Oliveira: pesquisadores trazem dados que podem embasar mudanças em leis - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crédito: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), uma iniciativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, celebrou recentemente cinco anos de atuação em um seminário que destacou a relevância de seu trabalho na monitoria de indicadores e na centralização de estudos sobre a participação feminina na vida pública. Criado em 2021, o órgão tem se consolidado como uma ferramenta essencial para compreender e combater as barreiras enfrentadas por mulheres no cenário político brasileiro.

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A deputada Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora-geral do observatório, enfatizou o caráter colaborativo da instituição, que opera em uma vasta rede de parcerias. Essa cooperação engloba universidades, entidades governamentais, centros de pesquisa, organizações internacionais e membros da sociedade civil, resultando em um acervo robusto de mais de trinta publicações, que variam de notas técnicas a relatórios científicos e cartilhas educativas, todos focados em três pilares fundamentais: a violência política de gênero, a performance parlamentar e a participação em processos eleitorais e partidários.

Rede colaborativa e impacto das pesquisas

O evento comemorativo não apenas marcou o quinquênio do ONMP, mas também serviu como vitrine para uma parcela significativa de seu acervo de estudos e iniciativas. A ex-reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG) e coordenadora do projeto “De Olho nas Urnas”, Angelita Pereira de Lima, sublinhou o papel crucial do observatório ao longo desses cinco anos.

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Segundo Angelita, a instituição se tornou um ponto de referência incontestável para debates sobre mulheres na política, igualdade de gênero e o enfrentamento à violência política. Ela ressaltou que o ONMP oferece uma contribuição valiosa para a superação de obstáculos e se estabelece como um instrumento vital para acompanhar as medidas que a democracia brasileira tem implementado para reduzir a disparidade de gênero no ambiente político.

Análise da violência política e atuação parlamentar

Durante o seminário, foram apresentados resultados de pesquisas que lançam luz sobre aspectos críticos da participação feminina. Michelle Ferreti, diretora do Instituto Alziras, detalhou os achados do projeto “Monitor da Violência Política de Gênero e Raça”. Este estudo não apenas mapeia a situação atual, mas também propõe diretrizes concretas para corrigir deficiências e lacunas nas políticas públicas existentes.

Entre as recomendações, destacam-se a adoção de ações preventivas contra a violência, a garantia de reparação para as vítimas, a facilitação do acesso à Justiça e a responsabilização efetiva dos agressores. Outro projeto relevante, o “Mapeamento da Atuação Parlamentar das Deputadas Estaduais Brasileiras”, coordenado pela professora Danusa Marques, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, também foi detalhado, oferecendo um panorama sobre a performance legislativa das mulheres em nível estadual.

Avanços em pautas femininas e inclusão

A diretora da Rede A Ponte, Amanda de Albuquerque, trouxe à tona o apoio direcionado a mais de quatrocentas vereadoras e deputadas estaduais em seu primeiro mandato, um grupo majoritariamente composto por mulheres negras, historicamente sub-representadas nos espaços legislativos. Amanda é a idealizadora do projeto “Maré de PLs”, uma iniciativa focada em desmistificar temas considerados tabus e em formular estratégias eficazes para a aprovação de projetos de lei que atendam aos interesses femininos.

Ela exemplificou o sucesso do “Maré de PLs” com a pauta da dignidade menstrual. O assunto, antes estagnado no Congresso por ser um tabu, conseguiu mobilização significativa em diversas regiões. A campanha “Políticas Seguras nas Redes”, promovida pela delegação da União Europeia no Brasil, em parceria com o Ministério das Mulheres, também foi mencionada por Ana Almeida, gerente de projetos da União Europeia. A campanha visa não apenas aumentar o número de mulheres eleitas, mas assegurar sua plena e igualitária participação na vida pública.

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  • O Observatório Nacional da Mulher na Política foi fundado em 2021.
  • Já produziu mais de 30 publicações em cinco anos de atividade.
  • Foca em violência política, atuação parlamentar e processos eleitorais.
  • Trabalha em rede com universidades, órgãos públicos e sociedade civil.
  • Seu acervo de pesquisas está disponível no site da Câmara dos Deputados.

Visão estratégica e futuro do observatório

A coordenadora de pesquisa do Observatório Nacional da Mulher na Política, Ana Cláudia Oliveira, corroborou a importância dessas parcerias e do trabalho contínuo. Ela explicou que, desde sua concepção, o observatório tem um papel ativo nas discussões sobre reformas eleitorais e políticas que tramitam no Congresso Nacional.

Para isso, o ONMP convoca seus pesquisadores associados para fornecerem dados e análises que servem como base para a formulação de alterações em leis específicas. Essa abordagem estratégica garante que as mudanças legislativas sejam embasadas em evidências concretas, contribuindo para um ambiente político mais inclusivo e equitativo. Todo o histórico e o vasto acervo de pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política estão acessíveis ao público por meio do site oficial da Câmara dos Deputados.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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