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STF derruba ‘revisão da vida toda’ e impede recalculo de aposentadorias do INSS

Beatriz
Por 2 min de leitura
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STF Justiça
Foto: STF Justiça - © José Cruz/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sexta-feira, 19 de junho de 2026, o julgamento referente à revisão da vida toda para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Corte rejeitou, por um placar de 7 votos a 3, o último recurso que ainda discutia o tema, colocando um ponto final na possibilidade de alterar o cálculo das aposentadorias por essa via.

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Entenda a decisão que impede novas ações sobre o INSS

A decisão da mais alta instância da Justiça brasileira veda especificamente a inclusão de contribuições previdenciárias realizadas antes da implementação do Plano Real no cálculo das aposentadorias. Essa medida afeta um grande número de segurados que buscavam reavaliar seus benefícios, considerando períodos contributivos anteriores a julho de 1994, quando a regra atual de cálculo passou a vigorar.

As consequências do veredito para os segurados do INSS

Com este veredito, ficam impossibilitadas novas contestações judiciais sobre a revisão da vida toda. A resolução do STF estabelece um precedente definitivo, o que significa que os aposentados e pensionistas que ainda tinham esperança de revisar seus benefícios por meio dessa tese não poderão mais fazê-lo. A decisão finaliza um longo processo que gerou expectativas e mobilizou milhares de segurados em todo o país.

INSS
INSS – rafastockbr / Shutterstock.com

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