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Conexão gratuita: governo federal distribui chips de internet para inscritos no CadÚnico

Jeronimo Santos
Por 4 min de leitura
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Celular, smartphone
Foto: Celular, smartphone - Andrii Nekrasov/ Shutterstock.com

Uma iniciativa federal busca promover a inclusão digital para milhares de famílias de baixa renda no Brasil. O Programa Internet Brasil, uma colaboração entre o Ministério das Comunicações (MCom) e o Ministério da Educação (MEC), está providenciando chips de celular com acesso gratuito à banda larga.

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A principal finalidade é assegurar que estudantes e seus parentes, que já estão devidamente cadastrados e com o Cadastro Único (CadÚnico) ativo, tenham uma conexão de internet estável e de qualidade. Isso permite o uso para atividades escolares, pesquisas e acesso a uma variedade de serviços públicos digitais.

Essa ação visa diminuir a disparidade tecnológica presente no país, oferecendo uma ferramenta essencial para a cidadania no século XXI, que é o acesso à internet. Ao garantir essa conectividade, o programa fortalece a capacidade das famílias de participar plenamente da sociedade digital e ter voz no mundo digital.

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Compreendendo o Programa Internet Brasil e seus detalhes

Diferenciando-se de projetos temporários, esta política pública possui caráter contínuo e duradouro. O benefício concedido é um chip (SIM Card) que opera de forma neutra.

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Um post compartilhado por Ministério do Desenvolvimento Social (@mdsgovbr)

Essa neutralidade do chip permite seu funcionamento com diferentes empresas de telefonia, o que ajuda a garantir a disponibilidade de sinal, mesmo em locais mais remotos. O pacote de dados é recarregado automaticamente a cada mês, proporcionando navegação livre na internet não somente para aplicações educativas, mas para uso geral e ampliação do acesso à informação.

Critérios de elegibilidade para obter o chip sem custo

Os critérios de seleção são rigorosos e utilizam informações da base de dados governamental para identificar quem realmente se qualifica ao benefício.

Para ter direito ao Programa Internet Brasil, os interessados devem preencher os seguintes requisitos: possuir vínculo escolar na educação básica da rede pública, a partir do terceiro ano do ensino fundamental; ter a família inscrita no CadÚnico com cadastro ativo e atualizado; e dispor de um aparelho celular em funcionamento para uso do chip, já que o governo fornece a linha e a internet, mas não o smartphone.

Há também uma prioridade para as famílias que já são beneficiárias do programa Bolsa Família na concessão do chip.

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Como é feita a entrega dos chips aos participantes

Não é necessário que os beneficiários se dirijam a bancos ou façam inscrições em plataformas externas. A seleção dos alunos acontece diretamente pelas Secretarias de Educação, sejam elas estaduais ou municipais, em conjunto com as próprias escolas.

Após a seleção, as escolas participantes entram em contato com os responsáveis pelos estudantes escolhidos para organizar a retirada do chip. Por isso, é de extrema importância manter as informações de contato, como número de telefone e endereço, sempre atualizadas na escola e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Condições para a manutenção do benefício de internet gratuita

Receber o chip é o passo inicial, mas para que a internet gratuita permaneça ativa mensalmente, o aluno e sua família precisam seguir determinadas condições de uso.

O Programa Internet Brasil impõe algumas exigências para a continuidade do acesso, como o uso frequente do chip, pois a inatividade no consumo de dados por um certo período pode resultar no cancelamento da linha. Além disso, a frequência escolar do aluno é monitorada, visto que o benefício é uma ferramenta de apoio pedagógico. É importante frisar que o chip é de uso pessoal e não pode ser vendido ou utilizado de forma indevida, sob pena de desligamento do programa.

O impacto da conexão na vida escolar e na cidadania

O acesso à internet móvel possibilita que os estudantes realizem pesquisas para trabalhos escolares, assistam a aulas em vídeo e mantenham uma comunicação eficaz com os professores.

Adicionalmente, os familiares do estudante também são favorecidos, utilizando a conexão para acessar importantes serviços digitais, como o Meu INSS, a Carteira de Trabalho Digital e o próprio aplicativo do CadÚnico. Isso representa um passo importante na inclusão cívica e econômica dessas famílias.

Se sua família se enquadra nos requisitos e possui filhos matriculados na rede pública, é aconselhável procurar a secretaria da escola para verificar a adesão da instituição ao programa e confirmar se o nome do estudante está na lista de contemplados. A democratização do acesso à rede é um direito que amplia oportunidades tanto no mercado de trabalho quanto no acesso ao conhecimento.

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