Conselho do FGTS eleva subsídios do Minha Casa, Minha Vida para 2026; entenda o que muda

O Conselho Curador do FGTS aprovou em 10 de setembro de 2026 a liberação de mais R$ 500 milhões em subsídios destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida. O aporte financeiro reforça o atendimento habitacional.

Com essa decisão, o montante total reservado para os descontos habitacionais passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões durante o exercício de 2026. O colegiado restringiu a vigência da medida exclusivamente ao ano corrente. A discussão sobre as diretrizes do plano plurianual para o período entre 2027 e 2029 ficou agendada para o encerramento de outubro de 2026, quando os conselheiros voltam a se reunir.

Os recursos públicos custeiam os abatimentos diretos no preço final das unidades habitacionais das faixas 1 e 2, que contemplam compradores com renda familiar mensal de até R$ 5 mil no financiamento imobiliário. A quantia não exige devolução.

O coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, afirmou que o ajuste orçamentário assegura o cumprimento da meta de aplicação de R$ 12,6 bilhões em subvenções e estabelece um colchão financeiro prudencial para sustentar as contratações habitacionais até o encerramento do exercício fiscal de 2026.

“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades do agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”.

As demais dotações orçamentárias do conselho permaneceram inalteradas, com R$ 144,5 bilhões direcionados para habitação, R$ 8 bilhões para saneamento básico, R$ 8 bilhões para infraestrutura urbana e R$ 8,5 bilhões para a área de saúde.