Justiça manda restaurante pagar R$ 50 mil a garçom demitido

Um garçom obteve na Justiça da Escócia o direito de receber R$ 50 mil em 14 de setembro de 2026 após ser demitido por exigir que o chefe mantivesse a postura e falasse com ele com educação durante o serviço em um restaurante indiano. A punição foi revertida.

O tribunal trabalhista rejeitou a versão apresentada pelo restaurante Mr Singh’s India Gate, situado em Dunblane, que sustentava ter havido abandono voluntário de função, e declarou o desligamento totalmente injustificado.

O conflito teve início no salão quando o gerente Singh repreendeu duramente o atendente Asif Abbas pelo transporte de louça suja até a cozinha. A atividade fazia parte da rotina padrão do estabelecimento comercial. Diante do tratamento ríspido recebido na frente de outros colegas, Abbas solicitou moderação verbal ao chefe.

O gerente ordenou na ocasião: “Eu te disse para deixar as facas e a colher lá”.

Abbas respondeu prontamente às ordens recebidas no salão. O funcionário declarou: “Se você quiser, eu posso fazer isso. Você também pode me dizer para fazer isso com educação”.

Irritado com a exigência de cortesia, o superior determinou imediatamente: “Você tem que ir embora”. O atendente relatou forte humilhação e confrontou a ordem abrupta. O trabalhador indagou no momento: “Você não vai me demitir assim? Por que está me demitindo?”.

O atendente completou a jornada diária e ouviu de Singh ao final do expediente: “Por que você ainda está aqui?”. Após Abbas afirmar que supunha se tratar de um atrito passageiro, o administrador encerrou: “Você tem que ir embora. Termine seu trabalho. Não precisamos mais de você”.

Ao ser afastado das atividades, o profissional de 54 anos consultou um serviço de assistência civil e constatou que atuou sem contrato formalizado por escrito e sem o cumprimento do aviso prévio regulamentar.

O atendente enviou uma notificação protocolada exigindo a liberação de seus valores rescisórios e os registros de trabalho. O estabelecimento recebeu e assinou o documento físico, mas a administração alegou posteriormente que jamais leu o comunicado.

A ausência de quitação das verbas motivou a abertura de ação no tribunal trabalhista. A defesa da empresa argumentou em juízo que o colaborador cometeu abandono de função após o desentendimento no salão. O gerente declarou aos magistrados que aguardava o retorno do garçom na escala seguinte e supôs uma saída voluntária.

A autoridade judicial descartou os argumentos da empresa ao apontar a ausência de justa causa e a violação aos trâmites legais de dispensa. O magistrado fixou a indenização em £ 7.185 para cobrir a rescisão sem motivo legal, a ausência de aviso prévio e os períodos de férias pendentes.

O despacho judicial registrou textualmente: “As palavras usadas pelo gerente ‘Você tem que ir embora. Termine seu trabalho. Não precisamos mais de você’ não foram ambíguas. Ficou claro que o funcionário acreditava ter sido demitido. Analisando objetivamente, um observador neutro teria concluído que ele foi demitido”.