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BPC por deficiência cresce duas vezes e meia acima da economia

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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BPC INSS
Foto: BPC INSS - Foto: Motortion/istock

O total de concessões do Benefício de Prestação Continuada por deficiência pagas pelo INSS registrou nos últimos cinco anos um crescimento correspondente a quase duas vezes e meia o avanço da economia, que ficou em 3,3% ao ano no período avaliado pela Agenda 2027. O diagnóstico foi apresentado por economista graduado pela FEA da UFRJ com mestrado pelo Instituto de Economia Industrial da UFRJ.

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O ritmo pressiona o INSS.

Diferença entre o avanço econômico e os benefícios assistenciais

O crescimento médio anual de 3,3% registrado pela economia brasileira contrasta com o ritmo acelerado de inclusão de novos beneficiários na folha da previdência. Na categoria de deficiência atendida pelo Benefício de Prestação Continuada, o índice de expansão superou com folga esse parâmetro ao atingir quase duas vezes e meia o percentual da produção nacional. A comparação evidencia um descompasso estrutural entre a capacidade de geração de renda no país e a velocidade de entrada de dependentes do amparo do INSS.

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Dados da Agenda 2027 sobre os repasses do INSS

O documento da Agenda 2027 detalha os números acumulados ao longo de cinco anos de observação das contas públicas:

  • Expansão econômica mantida na média de 3,3% ao ano.
  • Aumento de BPCs por deficiência em nível quase duas vezes e meia superior ao da economia.
  • Crescimento contínuo de solicitações processadas junto ao INSS.

A publicação técnica questiona qual é o limite orçamentário para sustentar esse nível de concessões sem comprometer o equilíbrio financeiro do Estado. O estudo aponta a necessidade urgente de frear o ritmo desproporcional observado no segmento gerido pelo INSS.

Defesa de critérios mais rígidos na concessão do benefício

A tese central defendida na análise sustenta que a regra de concessão do Benefício de Prestação Continuada para pessoas com deficiência necessita de maior rigor técnico. A proposta visa conter distorções na aprovação dos pedidos submetidos ao INSS, garantindo que o recurso alcance exclusivamente quem atenda a condições severas de vulnerabilidade e incapacidade. A revisão dos parâmetros atuais surge como medida indispensável para alinhar a despesa assistencial à realidade da arrecadação.

Avaliação técnica formulada no âmbito da UFRJ

O autor do estudo obteve formação profissional na FEA da UFRJ e concluiu pós-graduação no Instituto de Economia Industrial da UFRJ. Os apontamentos integram a décima edição das notas temáticas da Agenda 2027.

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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