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Aneel confirma bandeira verde em outubro e conta de luz fica sem taxa extra

Carolina Costa
Por 5 min de leitura
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Conta de Luz energia
Foto: Conta de Luz energia - Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

A bandeira tarifária verde vai vigorar nas faturas de energia elétrica durante o mês de outubro de 2026, eliminando a cobrança de custos extras para os consumidores. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interrompe uma sequência de cinco meses consecutivos com aplicação da bandeira amarela, período iniciado em maio em decorrência do ciclo de estiagem.

Com a medida anunciada pela agência reguladora na sexta-feira (25), os clientes das distribuidoras deixam de pagar a taxa adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, que vinha sendo cobrada de maio a setembro. O alívio nas tarifas começa a ser aplicado a partir de 1 de outubro de 2026 em todo o território nacional atendido pelo Sistema Interligado Nacional.

Chuva no Sul e Sudeste reduz o uso de termelétricas

O início da transição entre os períodos seco e úmido nas principais bacias hidrográficas brasileiras elevou o volume de chuvas nas regiões Sul e Sudeste, o que resultou na estabilização dos reservatórios das usinas hidrelétricas. Com o aumento do nível das represas, o Operador Nacional do Sistema Elétrico pôde diminuir o acionamento das usinas termelétricas, fontes de geração fósseis cujo custo operacional de combustível é expressivamente mais elevado do que a produção hidráulica.

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Alan Henn, CEO da Voltera, avaliou que o quadro climático trouxe um respiro financeiro imediato para as famílias e empresas, mas apontou que o controle dos custos deve permanecer constante: “A mudança reflete uma melhora nas condições de geração de energia, principalmente com a recuperação dos reservatórios e menor necessidade de acionamento de usinas mais caras. Apesar do alívio momentâneo, o histórico recente mostra como os custos de energia podem variar ao longo do ano. Por isso, acompanhar as tarifas e buscar mais previsibilidade nos gastos continua sendo uma estratégia importante para todos os consumidores”.

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Valores e regras do Sistema de Bandeiras Tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o Sistema de Bandeiras Tarifárias sinaliza mensalmente aos consumidores o custo real da geração de energia no Brasil, refletindo variações climáticas e a necessidade de acionamento de usinas térmicas de apoio. A classificação se divide em cores que determinam a incidência ou não de taxas complementares por faixa de consumo registrado na fatura:

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  • Bandeira verde: condições plenamente favoráveis de geração hidrelétrica, sem cobrança de acréscimo tarifário na conta de luz.
  • Bandeira amarela: condições menos favoráveis de geração, gerando acréscimo de R$ 1,885 para cada 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha patamar 1: condições de produção mais onerosas ao sistema, aplicando taxa extra de R$ 4,463 a cada 100 kWh consumidos.
  • Bandeira vermelha patamar 2: condições críticas e térmicas de custo mais alto, acarretando acréscimo de R$ 7,877 por 100 kWh consumidos.

As regras tarifárias são direcionadas a todos os consumidores cativos das concessionárias e distribuidoras de energia elétrica do país. A cobrança não abrange apenas os moradores de áreas atendidas por sistemas isolados, modelo presente em certas localidades remotas que não dependem da interligação das grandes usinas da rede nacional.

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Comportamento das tarifas ao longo de 2026

O histórico de 2026 mostra que o sistema elétrico operou em bandeira verde de janeiro a abril, cenário viabilizado pelas chuvas do primeiro quadrimestre. A chegada antecipada da estiagem provocou a mudança para a bandeira amarela em maio, nível que se sustentou inalterado durante junho, julho, agosto e setembro. Em nenhum mês de 2026 foi necessário acionar os patamares da bandeira vermelha, prevenindo altas mais pesadas no orçamento doméstico.

Apesar da retração tarifária confirmada para outubro, consultorias de energia recomendam acompanhamento cuidadoso das variáveis meteorológicas típicas do fim do ano. Maikon Del Ré Perin, executivo de Risco e Inteligência de Mercado da Ludfor, destacou que as oscilações de temperatura ainda podem pressionar a demanda: “No entanto, o momento exige cautela: o avanço das temperaturas com a mudança de estação e a possível influência de eventos climáticos como o El Niño tendem a elevar significativamente a demanda por refrigeração e alterar o padrão de chuvas. Para as empresas, um eventual alívio nas tarifas não deve anular a atenção à volatilidade futura do sistema”.

A verificação da cor da bandeira vigente no mês pode ser feita diretamente no boleto mensal emitido pelas distribuidoras locais, nos aplicativos das concessionárias e nos relatórios periódicos da Aneel. A agência reguladora volta a avaliar as variáveis hídricas e o custo marginal de operação no fim de outubro para definir qual sinalização tarifária será adotada em novembro de 2026.

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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