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Aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis precisam comprovar periodicamente que continuam vivos para seguir recebendo. Desde 2023, o próprio INSS faz essa checagem cruzando bases de dados do governo e só cobra ação do segurado quando não encontra registros. Nas Eleições 2026, o comparecimento às urnas também pode ser usado como prova de vida, segundo o Tribunal Superior Eleitoral.

A exigência está prevista na Lei 8.212, de 1991, e vale para quem recebe algum benefício do órgão federal. Antes, a regra pedia que o segurado fosse ao banco pagador e apresentasse documento oficial com foto. Essa visita presencial deixou de ser a única forma de comprovação.

Meu INSS - Divulgação/Gov.br
Foto: Meu INSS – Divulgação/Gov.br

O INSS informou que algumas instituições financeiras já usam biometria em terminais de autoatendimento. Pelo celular, a comprovação é feita por reconhecimento facial no aplicativo Meu INSS, com login na conta gov.br. Esse recurso depende de biometria cadastrada em bases oficiais.

Antes, o banco pagador costumava marcar a data da comprovação, geralmente no aniversário do beneficiário ou do benefício. Atualmente, porém, não existe calendário fixo para isso. O período de análise automática é de dez meses.

Quem não puder ir à agência por doença ou dificuldade de locomoção pode delegar a comprovação a um procurador cadastrado no INSS. A biometria facial pelo celular, porém, é feita sempre pelo próprio titular.

Saiba mais: Prova de vida do INSS em 2026 atualiza cadastro pelo cruzamento de dados e voto no segundo turno

Na pandemia de covid-19, a prova de vida não foi proibida, mas os bloqueios ficaram suspensos. A suspensão valeu até 31 de janeiro de 2021 para quem tinha a comprovação marcada entre março e dezembro de 2020 e não cumpriu o procedimento.

Em dezembro de 2020, o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, explicou a flexibilização. Segundo ele, os beneficiários são, em geral, idosos e integram um dos grupos de risco da covid-19. Por isso, o órgão adotou a medida.

Como funciona a comprovação digital com biometria facial

Ainda em dezembro de 2020, o governo anunciou uma opção digital para ser lançada em 31 de janeiro de 2021. Atualmente, ela existe no aplicativo Meu INSS, mas só para quem tem biometria cadastrada.

Veja também: Golpistas usam falsa prova de vida do INSS para roubar dados por celular

A proposta era permitir a comprovação por biometria facial, sem sair de casa, pelo celular ou pelo computador. Na primeira etapa, a tecnologia pedia carteira de motorista atualizada ou título de eleitor. Atualmente, a base são as biometrias cadastradas no Tribunal Superior Eleitoral ou no Departamento de Trânsito.

Na época, a assessoria de imprensa do Ministério da Economia informou que a prova de vida digital estava em projeto piloto. Naquela fase de testes, participavam 500 mil beneficiários. O segurado que não recebe aviso pode conferir a data da última comprovação no Meu INSS ou pela Central 135.

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2013. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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