Farmácia Popular distribui absorvente gratuito a quem tem CadÚnico e renda de até R$ 218

O Farmácia Popular oferece atualmente 41 produtos de forma totalmente gratuita, entre medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, segundo o Ministério da Saúde. A informação consta de comunicado da pasta publicado em outubro de 2026. O programa foi relançado em 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo o governo, está presente em 5 mil municípios brasileiros.

A política reúne o Ministério da Saúde, farmácias, drogarias e as Unidades Básicas de Saúde, que também disponibilizam os remédios. Atualmente, são 21.371 farmácias ativas, distribuídas em municípios que concentram 97,1% da população brasileira. Para a pasta, esse alcance amplia o acesso a tratamentos contínuos.

Os itens cobrem condições como hipertensão, diabetes, asma, doença de Parkinson e glaucoma. A lista oficial inclui também medicamentos para colesterol alto, rinite, osteoporose e anticoncepção.

• Asma, diabetes e hipertensão
• Anticoncepção e osteoporose
• Dislipidemia, Parkinson e glaucoma
• Rinite e diabetes associada a doença cardiovascular
• Fraldas geriátricas e absorventes higiênicos

Pela estimativa do Ministério da Saúde, uma família de quatro pessoas que use os itens do programa pode economizar aproximadamente R$ 8,8 mil por ano. O cálculo considera as condições de saúde com maior demanda registrada na dispensação de produtos. Antes, parte dos itens tinha desconto, com a União pagando até 90% do valor de referência.

Beneficiários do Bolsa Família têm acesso gratuito a todos os medicamentos disponíveis no programa, segundo o Ministério da Saúde. Para retirar, basta ir a uma farmácia credenciada com receita médica, documento de identidade e CPF. O vínculo com o Bolsa Família é reconhecido automaticamente pelo sistema, e não é preciso fazer cadastro prévio.

A receita precisa estar dentro do prazo de validade, que é de 180 dias para os remédios do programa. Para os contraceptivos, a validade é de 365 dias. Essas regras constam da regulamentação publicada pelo Ministério da Saúde em agosto de 2026.

A mesma regulamentação exige que as farmácias renovem a participação a cada dois anos, e a adesão é individual para cada unidade, vinculada ao CNPJ do estabelecimento. Os registros das operações devem ser guardados por cinco anos. Nos casos classificados como de risco alto ou muito alto, a conexão da farmácia e os pagamentos podem ser suspensos como medida cautelar.

Absorventes gratuitos pelo Programa Dignidade Menstrual: quem pode retirar

Desde janeiro de 2024, o Ministério da Saúde distribui absorventes higiênicos gratuitos em farmácias credenciadas, dentro do Programa Dignidade Menstrual. Podem retirar meninas, mulheres e demais pessoas que menstruam, com idade entre 10 e 49 anos e inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). É preciso atender a pelo menos um dos critérios abaixo.

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• Renda mensal de até R$ 218
• Estudante de baixa renda da rede pública, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo
• Pessoa em situação de rua, sem limite de renda

A autorização pode ser emitida pelo aplicativo ou pelo site Meu SUS Digital, com login no Gov.br, e vale por 180 dias. Na farmácia, a beneficiária apresenta documento com foto, CPF e a autorização impressa ou digital. Cada retirada pode levar até 40 absorventes, e quem leva o total de uma vez precisa esperar 56 dias para emitir nova autorização.

Até julho de 2024, o programa já havia beneficiado mais de um milhão de mulheres, meninas e outras pessoas que menstruam em 3,5 mil municípios. A distribuição contava com a colaboração de 15,2 mil farmácias engajadas naquele período. Os dados são da época da publicação original e não foram atualizados pelo ministério nesta apuração.

Disque Saúde 136 e as regras de contato com as farmácias

Para dificuldades na retirada, o Ministério da Saúde indica o Disque Saúde 136, canal exclusivo para os beneficiários do programa. A pasta também alerta que a Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil (CGPFP) não entra em contato com farmácias credenciadas por telefone. Segundo o órgão, as comunicações são feitas por Ofício no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou por e-mail oficial do ministério.

Representantes de farmácias com dúvidas devem procurar a Ouvidoria-Geral do SUS, pelo número 136. A orientação vale para as dúvidas sobre o credenciamento e as regras de cada grupo de medicamentos do programa.