Carteira de Identidade Nacional substitui RG na primeira via de menores em SP

O Poupatempo de São Paulo emite a Carteira de Identidade Nacional (CIN) como primeira via para menores de idade desde 1º de julho de 2024, quando a emissão do RG nessa etapa foi substituída. Em 2022, o programa realizou 863 mil atendimentos para pedidos de carteira de identidade de pessoas com menos de 18 anos. No primeiro quadrimestre de 2023, foram 276 mil atendimentos, e o documento serve para situações como a vacinação contra a Covid-19.
A primeira via não tem taxa de emissão. A segunda via é cobrada, mas as páginas oficiais informam valores diferentes: R$ 57,63 no Poupatempo e R$ 66,72 no Portal de Serviços do Estado de São Paulo. O agendamento é obrigatório e pode ser feito pelo portal, pelo aplicativo Poupatempo Digital ou nos totens de autoatendimento.
No dia do atendimento, a criança deve levar a certidão de nascimento original e uma cópia. Menores de 16 anos precisam ir acompanhados de um dos pais ou do responsável legal, ou com autorização assinada por ele e documento de identificação. A foto, a assinatura ou a digital são coletadas no posto, então não é preciso levar foto. Quem quiser receber o documento em casa paga R$ 9,09 pelo envio dos Correios.
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Quando a identidade precisa ser trocada
Pela lei, o RG não tem prazo de validade, mas o documento precisa identificar a pessoa. Se a criança cresceu e mudou de feições, o ideal é tirar uma segunda via atualizada, e a mesma regra vale para adultos. Bancos e cartórios não aceitam documentos emitidos há mais de dez anos, por segurança, e países do Mercosul também recusam esse modelo.
Em 2023, o programa contava com 265 serviços digitais no portal, no aplicativo, nos totens e no assistente virtual chamado “P”. O atendimento pelo WhatsApp funciona pelo número (11) 95220-2974, de acordo com a página oficial do Poupatempo, e o acompanhamento do pedido também pode ser feito por esses canais.
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