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Advogados de Deolane Bezerra pedem desistência de habeas corpus negado pelo STJ após ação de terceiro

Maria
Por 2 min de leitura
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Deolane Bezerra - Instagram
Foto: Deolane Bezerra - Instagram

A defesa constituída da influenciadora Deolane Bezerra anunciou nesta segunda-feira (16) que vai pedir a desistência de um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os advogados contratados pela influenciadora, o pedido de liberdade foi protocolado sem autorização da equipe jurídica oficial.

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De acordo com o advogado Aury Lopes Jr., que integra a defesa constituída de Deolane Bezerra, a ação analisada pela corte superior em Brasília partiu de uma pessoa estranha ao processo. A equipe jurídica já comunicou a irregularidade ao ministro relator do caso no tribunal.

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Defesa aponta protocolo feito por terceiro sem autorização

Em declaração sobre o episódio registrado em 16 de novembro de 2026, Aury Lopes Jr. contestou a legitimidade da peça processual submetida ao Superior Tribunal de Justiça. O criminalista afirmou que existem indícios de que o autor do protocolo sequer possui habilitação profissional para atuar na advocacia.

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“Esse HC não foi impetrado pela defesa constituída, mas sim por um terceiro que tudo indica sequer ser advogado”, declarou Aury Lopes Jr. sobre o recurso rejeitado.

Procedimento no Superior Tribunal de Justiça e próximos passos

No sistema judiciário brasileiro, qualquer cidadão pode impetrar um habeas corpus em favor de outra pessoa, mesmo sem procuração ou inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Quando o pedido é protocolado por terceiros sem o aval dos advogados titulares da causa, a defesa constituída costuma requerer formalmente a desistência para evitar prejuízos à estratégia processual principal.

Com a comunicação enviada ao relator no STJ, a equipe jurídica de Deolane Bezerra busca encerrar a tramitação do recurso paralelo e manter a condução exclusiva dos pedidos de soltura sob responsabilidade dos advogados habilitados no processo.

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Maria Clara é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Atriz.

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