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Salário-maternidade no Meu INSS: aposentada que trabalha tem direito ao benefício

Por 3 min de leitura
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Salário maternidade
Foto: Salário maternidade - Foto: AtnoYdur/istock

Quem já se aposentou e continua no emprego formal também tem direito ao salário-maternidade. O benefício cobre nascimento ou adoção de filho, aborto espontâneo ou legal e a perda de bebê durante a gestação ou no parto, o chamado natimorto.

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Para quem paga o INSS por conta própria, a antiga exigência de dez meses de contribuição deixou de valer. A dispensa foi consolidada pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 188, de 8 de julho de 2025, depois de decisão do STF nas ADIs 2.110 e 2.111. A segurada, porém, precisa manter a qualidade de segurada na data do parto ou da adoção.

Quanto a segurada recebe e por quanto tempo

O valor depende da forma de contribuição. Quem tem carteira assinada recebe o salário que ganha na empresa, e o empregador faz a compensação com o INSS. Quem contribui por conta própria recebe a média dos últimos 12 salários de contribuição, apurados em um período de até 15 meses. Esse cálculo nunca fica abaixo do salário mínimo, que é de R$ 1.621 por mês em 2026.

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O pagamento dura 120 dias nos casos de nascimento ou adoção e de natimorto. Em caso de aborto, o período é de 14 dias, o mesmo tempo da licença-maternidade nessa situação. O afastamento pode começar 28 dias antes do parto, desde que haja atestado médico.

Prazo de cinco anos e quem faz o pedido

O prazo para requerer o benefício é de cinco anos, contados a partir do fim do período ao qual a mãe tem direito. Na carteira assinada, quem faz a solicitação é o empregador, e não a segurada. Já a contribuinte que paga por conta própria precisa pedir diretamente ao INSS.

Passo a passo no Meu INSS para contribuinte

Para quem contribui por conta própria, o pedido é feito pelo site ou aplicativo Meu INSS. A sequência a seguir reproduz as telas do serviço:

Leia também: Salário-maternidade 2026: carência acabou e pedido pode ser feito em até 5 anos

  • Entre no aplicativo ou no site Meu INSS.
  • Toque em “Novo pedido” no menu.
  • Digite “salário-maternidade” na busca e escolha a opção quando ela aparecer.
  • Leia as instruções e avance para a etapa seguinte.
  • Anexe os documentos, tirando uma foto de cada um.
  • Anote o número do protocolo.

Documentos exigidos para dar entrada

Antes de enviar o pedido, a segurada precisa reunir os documentos abaixo. Em caso de procurador ou representante legal, também é preciso apresentar os papéis que comprovam essa representação.

  • CPF e RG da segurada.
  • Certidão de nascimento da criança ou certidão de óbito, no caso de natimorto ou aborto.
  • Atestado médico que determine o afastamento a partir de 28 dias antes do parto.
  • Nova certidão de nascimento, expedida após a decisão judicial, em caso de adoção.
  • Termo de guarda com a informação de que a criança se destina à adoção.

A segurada desempregada precisa comprovar que mantém a condição de segurada do INSS, com comprovantes de pagamento de contribuição nos dez meses anteriores ao pedido. Pela Lei 15.415/2026, o INSS tem 30 dias, contados do requerimento, para conceder o benefício pago diretamente pela Previdência. Se o prazo passar sem resposta, a concessão passa a ser provisória e automática, e dúvidas podem ser tiradas pela Central 135.

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Manuela é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2015

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