INSS — página 12
INSS: CRPS concede auxílio por incapacidade após segurado complementar 3 contribuições abaixo do mínimo
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão colegiado que julga recursos contra decisões do Instituto Nacional do Seguro Social…
Pagamento do INSS de outubro de 2026 começa para benefícios de até R$ 1.621,00 com cartão final 1
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal responsável pela administração das aposentadorias, pensões e demais auxílios…
Proposta no Senado devolve pagamentos do INSS a MEIs em dia
Microempreendedores individuais (MEIs) que mantiveram seus pagamentos em dia podem ter direito à restituição excepcional dos valores recolhidos ao…
CRPS reafirma data de pedido e concede aposentadoria no INSS
O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), órgão colegiado que julga recursos contra decisões do Instituto Nacional do Seguro Social…
Pensão por morte do INSS: STJ garante benefício a filho com invalidez anterior ao óbito do segurado
O filho maior inválido tem direito à pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desde que a incapacidade anteceda o falecimento…
Professor temporário tem direito a aposentadoria reduzida no INSS
Os docentes contratados por prazo determinado na rede pública de ensino são segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)…
TNU valida uso de documentos do marido na aposentadoria rural
Trabalhadoras do campo que solicitam a aposentadoria rural no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem utilizar documentos emitidos em nome…
Pacientes com câncer de mama têm isenção de carência no INSS
Seguradas diagnosticadas com câncer de mama têm direito ao auxílio por incapacidade temporária ou à aposentadoria por incapacidade permanente no…
Aposentadoria especial para jornalistas entra em pauta na Câmara
O Projeto de Lei 3.514/2026 propõe a criação de regras de aposentadoria especial para jornalistas e profissionais da comunicação no Instituto…
O que observar ao contratar um sistema de cálculo previdenciário
A avaliação técnica de um sistema de cálculo previdenciário para advogados passou a exigir a verificação das diretrizes da Resolução nº 990/2026 do…Mais lidas
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