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MEI — página 3

Incêndios no Pará mobilizam aeronaves e Força Nacional no oeste

Um contingente de 522 brigadistas, 41 veículos terrestres e 13 aeronaves foi mobilizado pelo governo federal nesta quinta-feira (22) para…

Especialista defende MEI como política social de inclusão produtiva

O advogado especialista em análise econômica Gabriel Rizza afirmou nesta quinta-feira (22) que o Microempreendedor Individual (MEI) precisa ser…

Projeto no Senado propõe devolver dois anos de INSS aos MEIs

O senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) apresentou no Senado Federal, em Brasília, na sexta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar (PLP)…

MEI tem novo teto de R$ 140 mil com perdão de dívidas e limite de dois empregados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o pacote Prospera MEI, que eleva de forma escalonada o teto de faturamento anual dos…

MEI terá perdão integral de dívidas com o INSS e a União a partir de janeiro de 2027 por nova lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (21), em Brasília, a Lei Complementar nº 238/2026, que perdoa…

Lula sanciona lei do Prospera MEI e perdoa dívidas com a União

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (21), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a Lei…

Nova lei do MEI perdoa dívidas e eleva teto para R$ 140 mil

Os microempreendedores individuais (MEIs) tiveram o perdão de dívidas tributárias federais e o aumento do teto de faturamento oficializados pelo…

Projeto no Senado devolve contribuições do INSS a MEIs em dia

Os microempreendedores individuais (MEIs) com pagamentos em dia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem receber de volta até 24…

Lula sanciona lei do Prospera MEI com perdão de dívidas e novo teto anual

O pacote Prospera MEI teve o projeto de lei complementar sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira (21)…

Teto do MEI sobe a R$ 140 mil com perdão de dívidas na União

O Congresso Nacional concluiu na quinta-feira (15), em Brasília, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 186/2026, que eleva o teto anual…

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