Política — página 27
Projeto na Câmara cria marco legal para o PGPAF e muda bônus
O deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) apresentou na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 3039/26 para instituir em lei federal o…
Câmara analisa projeto que proíbe design viciante nas redes sociais
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1421/26, que proíbe plataformas de internet de utilizarem recursos de design e algoritmos para reter…
Prêmio Vladimir Herzog entrega troféus para equipes da EBC em SP
O fotógrafo Tomaz Silva, da Agência Brasil, e a equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, receberam o 48º Prêmio Jornalístico Vladimir…
Tarifa Social de energia pode mudar teto de 80 kWh por clima
O Projeto de Lei 1527/26 institui a Tarifa Social Regionalizada de Energia Elétrica (TSRE) e propõe definir o limite de consumo com desconto na conta…
Câmara analisa regra para descarte de agulhas usadas em casa
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1674/2026, que institui um sistema nacional de logística reversa (mecanismo que obriga a recolher e…
Projeto fixa em R$ 16.210 o limite para doações eleitorais no país
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1596/26, proposta que estabelece um teto máximo de dez salários mínimos para as doações e…
CBS substitui PIS e Cofins a partir de 1º de janeiro de 2027
A cobrança plena da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) começa em 1º de janeiro de 2027, extinguindo o Programa de Integração Social (PIS) e a…
Câmara e Senado transmitem apuração do segundo turno ao vivo
Os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizam neste domingo (25) a transmissão conjunta do segundo turno das…
Planos de governo de Lula e Flávio Bolsonaro no TSE detalham regras para CLT, MEI, INSS e moradia até 2030
Os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT), presidente da República, e Flávio Bolsonaro (PL-RJ), senador, registraram no Tribunal Superior…
Faltou ao 1º turno nas Eleições 2026? Veja como fica a sua situação no 2º turno
Os mais de 33,4 milhões de brasileiros que não compareceram às urnas no primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 podem votar normalmente no segundo…Mais lidas
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