Política — Página 7

Projeto de lei busca equilibrar relação entre marketplaces e vendedores no comércio eletrônico brasileiro

Proposta legislativa busca blindar inovação brasileira com fundo e programa para registro de patentes internacionais

Câmara instala comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos

Proposta no Congresso direciona cota da receita de apostas esportivas para financiar Santas Casas e rede filantrópica de saúde

Projeto na Câmara quer permitir deduzir gastos com academia no Imposto de Renda

Câmara dos Deputados analisa política nacional para revitalizar campos de várzea e quadras em regiões carentes

Câmara dos Deputados debate urgência no combate à misoginia em escolas e universidades

Entenda o que candidatos precisam declarar em patrimônio para as eleições 2026

Câmara dos Deputados agenda votação de parecer sobre amplas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

Câmara debate cinco décadas do setor de remessas expressas e seu impacto na economia brasileira

Proposta na Câmara estende prazo para dispensa de licitação em reconstrução pós-calamidade climática

Projeto de lei no Congresso propõe criminalizar manipulação de inteligência artificial em processos judiciais