Política — página 93
Deputados aprovam projeto que eleva significativamente penas para organizações criminosas com atuação em múltiplos estados
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação penal ao aprovar uma proposta que mira o endurecimento…
Lula promulga lei que estabelece fundo de modernização para Ministério Público com vetos parciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que oficializa a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento…
Câmara aprova prazo para repasse prioritário de verbas eleitorais a candidaturas de mulheres negras e indígenas
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação eleitoral ao aprovar um…
Deputados avançam em normas para tratamento de hipertensão pulmonar, focando em atenção integral e sustentabilidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou recentemente um projeto de lei que estabelece diretrizes…
Câmara avança com proposta que assegura gratuidade judicial para pacientes oncológicos e pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
Nova lei federal institui política de proteção e garante direitos a pessoas com síndrome de Tourette
Uma nova legislação federal foi promulgada, estabelecendo a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette. Publicada…
Presidente da Câmara enfatiza segurança eleitoral e a urgência de combater desinformação por IA
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reiterou nesta terça-feira (8) a solidez e a confiabilidade do sistema eleitoral…
Câmara avança em projeto que desonera impostos sobre tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na legislação brasileira ao aprovar o…
Nova legislação institui o Dia Nacional do Carreiro de Boi para celebrar a rica tradição rural brasileira
O Brasil passa a celebrar anualmente, em 6 de setembro, o Dia Nacional do Carreiro de Boi. A data foi oficialmente instituída pela Lei 15.495/26…
Lula marca 36% e Flávio Bolsonaro tem 29% na pesquisa Quaest; veja todos os candidatos
O presidente Lula aparece com 36% das intenções de voto para a Presidência da República, enquanto Flávio Bolsonaro soma 29% no primeiro turno da…Mais lidas
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