Política — página 92
Câmara dos Deputados anuncia novo concurso com mais de 150 vagas e salários de R$ 30,8 mil
A Câmara dos Deputados confirmou a abertura de um novo concurso público que oferecerá mais de 150 vagas para cargos de nível superior, com…
Comissão da Câmara aprova avaliação de risco obrigatória para saída temporária de condenados por violência doméstica
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na proteção de vítimas de violência doméstica e familiar ao…
Deputados avançam projeto para gratuidade de 15 minutos em estacionamento rotativo público pago
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que visa…
Deputados impulsionam proposta para fortalecer combate a crimes financeiros virtuais com verbas federais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na aprovação de um projeto de lei que visa direcionar recursos…
Deputados aprovam inclusão de povos indígenas e quilombolas na agricultura familiar, garantindo acesso a políticas
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que…
Flávio Dino (STF) revoga afastamento de Andrei Rodrigues do comando da PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ordenou a recondução imediata de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia…
Governo institui Fundo de Acesso à Justiça e Defensoria Pública da União, mas vetos presidenciais alteram alcance
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.500/26, que estabelece o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça, Promoção dos Direitos…
Congresso promulga nova lei para acelerar análise de benefícios do INSS e reduzir filas
O Congresso Nacional formalizou a Lei 15.497/26, um marco legislativo que introduz modificações substanciais nas diretrizes do Programa de…
Judiciário e MPU excedem R$ 2 bilhões em gastos com pessoal no Orçamento 2027, exigindo ajustes fiscais
O projeto de Lei Orçamentária Anual para 2027 (PLN 24/26) aponta que as despesas com pessoal do Poder Judiciário, do Ministério Público da União…
Câmara avança com proposta de auxílio de R$ 600 para famílias de crianças com deficiência severa
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um…Mais lidas
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