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Justiça — página 311

Grávida tem direito a estabilidade mesmo caso se recuse a voltar ao trabalho

Ainda que a grávida não aceite ser reintegrada a suas funções, isso não implica na perda dos direitos da criança, que garantem a ela estabilidade por…

Em caso de morte, seguro de empréstimo habitacional cobre apenas parcelas que ainda vão vencer, diz Justiça

A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou uma decisão anterior segundo a qual, em caso de morte de um…

Justiça concede mil reais de danos morais a cliente que ficou um dia sem internet

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar mil reais de indenização por danos materiais a um cliente…
contas dívidas

Empresa é condenada a pagar remuneração em dobro por não quitar férias integralmente com dois dias de antecedência

Se o empregador não pagar as férias do funcionário integralmente até dois dias antes do início do período de gozo, o trabalhador tem o direito de…

Justiça libera R$ 64,8 milhões para aposentados do INSS em 2018

Justiça libera R$ 64,8 milhões para aposentados do INSS em 2018. A Justiça Federal liberou R$ 64,8 milhões para pagar atrasados a 3.711 aposentados…
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Bradesco é condenado a pagar multa de R$ 9,2 milhões por demora no atendimento

O Bradesco foi condenado a pagar multa de R$ 9.215.109,68 por não respeitar o tempo máximo de espera em filas para atendimento estabelecido por lei e…

Justiça libera R$ 64,8 milhões para aposentados do INSS

A Justiça Federal liberou R$ 64,8 milhões para pagar atrasados a 3.711 aposentados do INSS do Rio e ES, área do Tribunal Regional Federal da 2ª…

Confira a nova regra para pensão alimentícia; prisão em até um mês

Começamos hoje uma coluna que será redigita quinzenalmente visando a elucidação de dúvidas e dicas jurídicas a população de toda região. Confira a…
FORD-1-1

Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu parcialmente sentença da Justiça de Minas Gerais que determinou que a Ford Motor…

Senado aprova prisão domiciliar para gestantes e mães condenadas pela Justiça

Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que…
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