Justiça — página 311
Grávida tem direito a estabilidade mesmo caso se recuse a voltar ao trabalho
Ainda que a grávida não aceite ser reintegrada a suas funções, isso não implica na perda dos direitos da criança, que garantem a ela estabilidade por…Em caso de morte, seguro de empréstimo habitacional cobre apenas parcelas que ainda vão vencer, diz Justiça
A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) confirmou uma decisão anterior segundo a qual, em caso de morte de um…Justiça concede mil reais de danos morais a cliente que ficou um dia sem internet
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo condenou uma empresa de telecomunicações a pagar mil reais de indenização por danos materiais a um cliente…
Empresa é condenada a pagar remuneração em dobro por não quitar férias integralmente com dois dias de antecedência
Se o empregador não pagar as férias do funcionário integralmente até dois dias antes do início do período de gozo, o trabalhador tem o direito de…Justiça libera R$ 64,8 milhões para aposentados do INSS em 2018
Justiça libera R$ 64,8 milhões para aposentados do INSS em 2018. A Justiça Federal liberou R$ 64,8 milhões para pagar atrasados a 3.711 aposentados…Bradesco é condenado a pagar multa de R$ 9,2 milhões por demora no atendimento
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Começamos hoje uma coluna que será redigita quinzenalmente visando a elucidação de dúvidas e dicas jurídicas a população de toda região. Confira a…
Ford deverá restituir valor de carro zero com defeito não solucionado no prazo legal
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Gestantes, mães de crianças até 12 anos ou responsáveis por pessoas com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que…Mais lidas
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