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Justiça — página 310

Mutirão da justiça para acordos trabalhistas

Mutirão da justiça para acordos trabalhistas . A Justiça do Trabalho começa a promover, nesta segunda-feira (dia 27), o mutirão anual para ampliar o…

Justiça do Trabalho promove mutirão nesta semana para agilizar acordos

A Justiça do Trabalho começa a promover, nesta segunda-feira (dia 27), o mutirão anual para ampliar o número de acordos trabalhistas e acelerar o…

Funcionário que nunca folga aos domingos deve receber em dobro

Funcionário que nunca folga aos domingos deve receber em dobro. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma pizzaria de…

Veja o entendimento da Justiça para funcionários que trabalham aos domingos

Veja o entendimento da Justiça para funcionários que trabalham aos domingos . A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma…

Justiça trabalhista determina que funcionário que nunca folga aos domingos deve receber o dia dobrado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma pizzaria de Campo Belo, em São Paulo, ao pagamento em dobro de um domingo a cada…
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STF autoriza cartórios a prestarem serviços adicionais, como emissão de RG e documento de carro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (10), por 9 votos a 1, que cartórios de registro civil de todo o país…
dinheiro notas

Perdas com Plano Collor 2: Gilmar Mendes libera processos em fase de pagamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (9) o andamento dos processos relacionados às perdas com o…

STF decide hoje (03) se amante terá direito a pensão por morte

STF decide hoje (03) se amante terá direito a pensão por morte. A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma…

STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva…
dinheiro notas

STJ: retirada de desconto por pontualidade no pagamento de aluguel não impede multa por atraso

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) do Paraná decidiu que um proprietário de um imóvel pode cobrar a multa de moratória sobre os aluguéis vencidos…
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