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AGU — página 4

Janja
Entretenimento

AGU notifica Meta e TikTok com prazo de 24 horas para remover posts sobre Janja

A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação às empresas Meta e TikTok, exigindo a remoção de postagens que circulam em suas plataformas…
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INSS

Reunião da AGU define passos para devolver R$ 6,3 bi a aposentados do INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para esta sexta-feira, 2 de maio de 2025, uma reunião estratégica em Brasília para tratar do ressarcimento de…
Dólar
Economia

Google retoma cotação do dólar após erros e pressão da AGU: ajustes evitam desordem financeira

No final de abril de 2025, o Google anunciou a retomada do painel de cotação do dólar no Brasil, quatro meses após suspender o recurso devido a erros…
Programa Pé de Meia Lula - Foto: Governo
MEC

TCU libera R$ 6 bilhões e garante pagamento do Pé-de-Meia a 4 milhões de estudantes em fevereiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em 12 de fevereiro de 2025, a liberação de R$ 6 bilhões em recursos que estavam bloqueados e eram…
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Benefícios

Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça programa Pé-de-Meia, mas governo garante pagamentos

O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal em 2024, representa um marco nas políticas educacionais brasileiras, oferecendo suporte…
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Tribunal de Contas da União
Brasil

AGU recorre contra bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia pelo TCU

O programa social Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do governo Lula para inclusão educacional, enfrenta um momento delicado após decisão do…
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Economia

Erro na cotação do dólar no Google provoca reação de autoridades e investidores

Na última quarta-feira, 25 de dezembro de 2024, um erro inesperado nas cotações do dólar exibidas pelo Google pegou usuários de surpresa. O buscador…
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Bolsa Família

Governo propõe medidas ao STF para proteger beneficiários do Bolsa Família nas apostas virtuais

O governo federal apresentou uma nova proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger os beneficiários do Bolsa Família no contexto das…
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Bolsa Família

Governo enfrenta desafios para barrar uso do Bolsa Família em apostas (Bets): entraves técnicos e jurídicos detalhados

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a criação de mecanismos para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas…
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INSS

Decisão judicial evita prejuízo de R$ 2,5 milhões para o INSS em caso de prescrição

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a prescrição de um processo que reivindicava…
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