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AGU — página 4

Entretenimento
AGU notifica Meta e TikTok com prazo de 24 horas para remover posts sobre Janja
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu uma notificação às empresas Meta e TikTok, exigindo a remoção de postagens que circulam em suas plataformas…
INSS
Reunião da AGU define passos para devolver R$ 6,3 bi a aposentados do INSS
A Advocacia-Geral da União (AGU) marcou para esta sexta-feira, 2 de maio de 2025, uma reunião estratégica em Brasília para tratar do ressarcimento de…
Economia
Google retoma cotação do dólar após erros e pressão da AGU: ajustes evitam desordem financeira
No final de abril de 2025, o Google anunciou a retomada do painel de cotação do dólar no Brasil, quatro meses após suspender o recurso devido a erros…
MEC
TCU libera R$ 6 bilhões e garante pagamento do Pé-de-Meia a 4 milhões de estudantes em fevereiro
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, em 12 de fevereiro de 2025, a liberação de R$ 6 bilhões em recursos que estavam bloqueados e eram…
Benefícios
Bloqueio de R$ 6 bilhões ameaça programa Pé-de-Meia, mas governo garante pagamentos
O programa Pé-de-Meia, lançado pelo Governo Federal em 2024, representa um marco nas políticas educacionais brasileiras, oferecendo suporte…
Brasil
AGU recorre contra bloqueio de R$ 6 bilhões no programa Pé-de-Meia pelo TCU
O programa social Pé-de-Meia, uma das principais bandeiras do governo Lula para inclusão educacional, enfrenta um momento delicado após decisão do…
Economia
Erro na cotação do dólar no Google provoca reação de autoridades e investidores
Na última quarta-feira, 25 de dezembro de 2024, um erro inesperado nas cotações do dólar exibidas pelo Google pegou usuários de surpresa. O buscador…
Bolsa Família
Governo propõe medidas ao STF para proteger beneficiários do Bolsa Família nas apostas virtuais
O governo federal apresentou uma nova proposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) para proteger os beneficiários do Bolsa Família no contexto das…
Bolsa Família
Governo enfrenta desafios para barrar uso do Bolsa Família em apostas (Bets): entraves técnicos e jurídicos detalhados
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a criação de mecanismos para impedir o uso de recursos do Bolsa Família em apostas…
INSS
Decisão judicial evita prejuízo de R$ 2,5 milhões para o INSS em caso de prescrição
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a prescrição de um processo que reivindicava…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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