Todas notícias "AGU"
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A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que exige a criação de mecanismos para impedir o uso de recursos do Bolsa...
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101BenefíciosDecisão judicial evita prejuízo de R$ 2,5 milhões para o INSS em caso de prescrição
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a prescrição de um processo...
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51São PauloAGU processa Enel por R$ 260 milhões devido a apagões em São Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial contra a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital...
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70BenefíciosINSS confirma pagamento do 13º salário em novembro para novos beneficiários: veja o valor e o dia de saque
O Brasil enfrenta um momento de recuperação econômica pós-pandemia, e uma das medidas mais aguardadas pelos beneficiários do INSS (Instituto Nacional do...
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47BenefíciosApós 30 anos de fraude, réu é condenado a devolver R$ 458 mil ao INSS
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), condenou um ex-beneficiário a ressarcir o...
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37BenefíciosGoverno Lula convoca 170 mil profissionais para acordos com o INSS e evita Precatórios bilionários
Nos próximos 90 dias, o governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, planeja convocar cerca de 170 mil...
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89BenefíciosGoverno lança projeto pacifica para resolver litígios do INSS com uso de inteligência artificial
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o ambicioso Projeto Pacifica, que visa revolucionar a...
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103BenefíciosJustiça condena ex-beneficiário do INSS a devolver R$ 458 mil por fraude
Um ex-beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça a devolver cerca de R$ 458 mil aos cofres...
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79BenefíciosFGTS: saiba quanto de ser o aumento do Fundo de Garantia
FGTS: saiba quanto de ser o aumento do Fundo de Garantia FGTS deve ser corrigido no mínimo, pela inflação, propõe governo A...
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27BenefíciosINSS enfrenta desinformação na internet sobre Salário-Maternidade e aciona AGU
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu à Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), diante do aumento...