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AGU — página 5

São Paulo
AGU processa Enel por R$ 260 milhões devido a apagões em São Paulo
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação judicial contra a Enel, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica na…
INSS
INSS confirma pagamento do 13º salário em novembro para novos beneficiários: veja o valor e o dia de saque
O Brasil enfrenta um momento de recuperação econômica pós-pandemia, e uma das medidas mais aguardadas pelos beneficiários do INSS (Instituto Nacional…
INSS
Após 30 anos de fraude, réu é condenado a devolver R$ 458 mil ao INSS
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), condenou um ex-beneficiário a ressarcir o…
INSS
Governo Lula convoca 170 mil profissionais para acordos com o INSS e evita Precatórios bilionários
Nos próximos 90 dias, o governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, planeja convocar cerca de 170 mil trabalhadores cujos pedidos…
INSS
Governo lança projeto pacifica para resolver litígios do INSS com uso de inteligência artificial
O governo federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou o ambicioso Projeto Pacifica, que visa revolucionar a análise de…
INSS
Justiça condena ex-beneficiário do INSS a devolver R$ 458 mil por fraude
Um ex-beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela Justiça a devolver cerca de R$ 458 mil aos cofres públicos após…
FGTS
FGTS: saiba quanto de ser o aumento do Fundo de Garantia
FGTS: saiba quanto de ser o aumento do Fundo de Garantia FGTS deve ser corrigido no mínimo, pela inflação, propõe governo A Advocacia-Geral da União…
INSS
INSS enfrenta desinformação na internet sobre Salário-Maternidade e aciona AGU
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorreu à Procuradoria Federal Especializada, órgão ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), diante do…
INSS
INSS isentará custos de honorários em processos de revisão previdenciária
Em um movimento sem precedentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) revelou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não cobrará honorários de…
FGTS
FGTS deve ser corrigido no mínimo, pela inflação, propõe governo
FGTS deve ser corrigido no mínimo, pela inflação, propõe governo A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma proposta significativa ao Supremo…Mais lidas
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