A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou um projeto de lei de autoria do executivo que isenta do Imposto...
Uma nova legislação sancionada no estado de São Paulo vai beneficiar milhões de motociclistas a partir de 2026. A medida estabelece a...
Uma nova legislação aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) estabelece a isenção total do Imposto sobre a Propriedade...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma medida de grande alcance social e econômico que isenta do pagamento...
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou uma nova legislação que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos...
A partir de 1º de julho de 2025, o salário mínimo estadual de São Paulo passou a ser de R$ 1.804, beneficiando...
O salário mínimo nacional deu um salto em 2025, passando de R$ 1.412 para R$ 1.518, um incremento de 7,5% que já...
O Projeto de Lei 1.501/23, que autoriza o governo a realizar a oferta pública de ações da Sabesp, foi aprovado no Congresso...
A sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) na última terça-feira, 21, teve um pronunciamento diferente do habitual....