Assuntos
Câmara dos Deputados — página 32

FGTS
Câmara analisa novas regras do FGTS para compra de imóvel baseadas em distância
Um projeto de lei que promete mudar as normas para o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de um novo imóvel residencial está…
Detran
Entenda como funciona a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos pelo país
O Brasil unificou a regra de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para automóveis com mais de 20 anos de fabricação…
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Comissão da Câmara aprova projeto que extingue horário de verão no país
Avança no Congresso Nacional a tramitação de uma medida que pode sepultar de vez a necessidade de adiantar os relógios no final do ano. No dia 29 de…
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Câmara analisa projeto que dobra valor de atrasados do INSS negados por erro
Cidadãos que dependem da previdência pública podem ser beneficiados por uma nova regra em discussão no Congresso Nacional. O texto sugere punir o…
Benefícios
Câmara dos Deputados discute projeto para acesso gratuito a serviços digitais do governo
A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que visa assegurar o acesso gratuito da população brasileira a todos os serviços digitais…
Futebol
Férias escolares na Copa Feminina de 2027 se tornam opcionais com aprovação na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou, em 31 de agosto, novas regulamentações que concedem às instituições de ensino a flexibilidade de definir seus…
INSS
INSS: PL na Câmara propõe fim de margem exclusiva para cartões consignados
Uma modificação legislativa pode redefinir a forma como aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) utilizam seus…
Últimas Notícias
Câmara analisa proposta que dobra valor de atrasados para segurados do INSS
Cidadãos brasileiros que dependem da Previdência Social podem ser beneficiados por uma nova medida em discussão no Congresso Nacional. Uma matéria…
Últimas Notícias
Câmara analisa proposta que dobra valor de atrasados para vítimas de erros do INSS
Cidadãos que dependem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser beneficiados por uma nova regra em discussão no Congresso Nacional…
INSS
INSS: Projeto prevê dobrar indenização por benefício negado injustamente
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pode gerar uma mudança significativa para segurados do Instituto Nacional do Seguro…Mais lidas
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