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Câmara dos Deputados — página 31

aposentados
Benefícios

Câmara avalia projeto que muda cálculo do IR de aposentados

O Projeto de Lei 2.683/2026 propõe que a Receita Federal pare de somar aposentadoria e salário no cálculo do Imposto de Renda de quem se aposentou e…
Alexandre Leite: objetivo é padronizar procedimentos policiais em todo o país - Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam protocolo nacional para agilizar investigação de desaparecimentos de jovens

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante na busca por crianças e adolescentes desaparecidos ao aprovar um…
Delegada Ione recomendou a aprovação - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova busca por desaparecidos em 24 horas e expande suporte psicossocial a crianças localizadas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à proteção de indivíduos ao aprovar um projeto de lei…
R$ 414,1 bilhões é o total de despesas que vão ficar condicionadas a uma aprovação especial do Legislativo - Foto: Depositphotos
Política

Projeção para 2027 indica que despesas sem cobertura pela regra de ouro orçamentária chegam a R$ 414,1 bilhões

O cenário fiscal brasileiro para 2027 aponta para um volume expressivo de despesas que demandarão autorização especial do Congresso Nacional, pois…
Capitão Alden, relator da proposta na comissão - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança em projeto que amplia porte de arma para servidores e redefine critérios de concessão particular

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que modifica o Estatuto do…
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Luiz Carlos Motta recomendou aprovação do texto da Comissão de Educação - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam extensão de estágio por até um ano após diploma, mantendo vínculo com a empresa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que possibilita a continuidade de contratos…
Carros, transito, São Paulo
Brasil

Câmara adia para outubro análise do pacote com 270 alterações nas regras do trânsito

A comissão especial da Câmara dos Deputados adiou em 2 de setembro a votação do projeto que altera 270 pontos do Código de Trânsito Brasileiro…
INSS
INSS

Pagamento de atrasados do INSS deixa de ter correção total baseada na taxa Selic

O Instituto Nacional do Seguro Social encerrou a aplicação da taxa Selic de forma integral sobre a atualização dos pagamentos atrasados devidos aos…
Carrinho de compras, notebook, conceito de e-commerce
Economia

Isenção de até US$ 50 é aprovada no Senado com fim definitivo da ‘taxa das blusinhas’

O plenário do Senado Federal aprovou, em 3 de setembro, a medida provisória da chamada "taxa das blusinhas". A votação foi simbólica, seguindo o…
Shein, popular loja de 'blusinhas' da internet — Divulgação
Política

Taxa das blusinhas: Deputados aprovam texto para o fim de imposto sobre compras de até US$ 50; MP vai ao Senado

Após um acordo firmado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Câmara dos Deputados aprovou, em 3 de setembro de 2026, o texto-base da medida…
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