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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 35

Pelo projeto, as plataformas deverão permitir que o usuário aceite ou rejeite separadamente cada categoria de rastreador - Foto: Depositphotos
Política

PL 3278/26: plataformas digitais terão que simplificar informações de uso de dados ao usuário

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca revolucionar a forma como as plataformas digitais comunicam o uso de dados pessoais aos…
Hugo Motta (D) em entrevista coletiva após almoço no Alvorada - Foto: Reprodução YouTube
Política

Presidente da Câmara prevê votação de isenção para compras digitais de até US$ 50 na próxima semana

O Congresso Nacional se prepara para analisar na próxima semana a Medida Provisória 1357/26, que propõe o fim da cobrança de imposto de importação…
Valores não podem representar um aumento permanente na riqueza do professor - Foto: Depositphotos
Política

Deputados analisam projeto que pode desonerar gratificações específicas de professores do IR

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca redefinir o tratamento tributário de certas verbas pagas a profissionais do…
Para doar sangue, os animais deverão ter entre 1 e 8 anos, peso adequado e boas condições de saúde - Foto: Depositphotos
Política

Proposta de lei busca regulamentar hemoterapia veterinária para cães e gatos em todo o Brasil

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2637/26, visa estabelecer um marco regulatório essencial para a hemoterapia veterinária no Brasil. A…
Motta foi escolhido pelo júri técnico o melhor parlamentar na categoria Relações Institucionais e Diplomacia - Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Política

Líder da Câmara, Hugo Motta, reforça pilares democráticos e celebra consenso em premiação de 2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância da abertura de dados e da diversidade de ideias como…
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Para autora, independência financeira é o principal instrumento para emancipação social - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa avança para fortalecer independência econômica de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil

Uma iniciativa legislativa busca conferir maior autonomia econômica a mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica no Brasil. O Projeto…
Deputados reclamam que a prática atual confunde o público com o privado - Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná
Política

Projeto de lei na Câmara busca transparência rigorosa no uso de jatinhos privados por agentes públicos

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa estabelecer um novo patamar de transparência e controle sobre o uso de aeronaves privadas…
Podem ser usadas mensagens de aplicativos compartilhadas voluntariamente - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei busca clareza sobre validade de mensagens trocadas em apps como prova no CPP

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa formalizar e esclarecer as condições para o uso de mensagens eletrônicas, trocadas em…
Objetivo da proposta é evitar que criminosos se aproveitem da confiança depositada nos prestadores de serviço - Foto: Guga Marques/Grupo CEEE
Política

Projeto de Lei endurece punição por furtos e roubos que exploram identidade profissional falsa no Brasil

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar significativamente as punições para crimes de furto e roubo…
Proposta inclui a medida no Código de Processo Penal - Foto: Depositphotos
Política

Proposta na Câmara busca garantir notificação de vítimas e advogados sobre conclusão de inquéritos policiais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer a obrigatoriedade de a polícia informar as vítimas e seus representantes…
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