Assuntos
Câmara dos Deputados — página 35

Política
PL 3278/26: plataformas digitais terão que simplificar informações de uso de dados ao usuário
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca revolucionar a forma como as plataformas digitais comunicam o uso de dados pessoais aos…
Política
Presidente da Câmara prevê votação de isenção para compras digitais de até US$ 50 na próxima semana
O Congresso Nacional se prepara para analisar na próxima semana a Medida Provisória 1357/26, que propõe o fim da cobrança de imposto de importação…
Política
Deputados analisam projeto que pode desonerar gratificações específicas de professores do IR
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca redefinir o tratamento tributário de certas verbas pagas a profissionais do…
Política
Proposta de lei busca regulamentar hemoterapia veterinária para cães e gatos em todo o Brasil
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2637/26, visa estabelecer um marco regulatório essencial para a hemoterapia veterinária no Brasil. A…
Política
Líder da Câmara, Hugo Motta, reforça pilares democráticos e celebra consenso em premiação de 2026
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfatizou a relevância da abertura de dados e da diversidade de ideias como…
Política
Proposta legislativa avança para fortalecer independência econômica de mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil
Uma iniciativa legislativa busca conferir maior autonomia econômica a mulheres que enfrentaram situações de violência doméstica no Brasil. O Projeto…
Política
Projeto de lei na Câmara busca transparência rigorosa no uso de jatinhos privados por agentes públicos
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa estabelecer um novo patamar de transparência e controle sobre o uso de aeronaves privadas…
Política
Projeto de lei busca clareza sobre validade de mensagens trocadas em apps como prova no CPP
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa formalizar e esclarecer as condições para o uso de mensagens eletrônicas, trocadas em…
Política
Projeto de Lei endurece punição por furtos e roubos que exploram identidade profissional falsa no Brasil
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca intensificar significativamente as punições para crimes de furto e roubo…
Política
Proposta na Câmara busca garantir notificação de vítimas e advogados sobre conclusão de inquéritos policiais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer a obrigatoriedade de a polícia informar as vítimas e seus representantes…Mais lidas
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