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Câmara dos Deputados — página 34

Carteira de trabalho
Política

Proposta na Câmara busca assegurar empregos em desestatizações de empresas públicas federais

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa blindar os direitos trabalhistas dos funcionários de empresas estatais federais…
Falta de servidores provoca fila e dificuldades para acessar direitos - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados avalia fortalecimento do INSS e impacto da carência de pessoal na garantia de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou, em uma recente sessão, uma audiência pública para…
Transporte público, estudantes - bbernard/ Shutterstock.com
Cadastro Único

Câmara analisa proposta de tarifa zero no transporte para estudantes do CadÚnico

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, protocolado em 11 de junho de 2026, oferece uma perspectiva de grande impacto para a vida de…
Importação de aço chinês pode prejudicar setores como o da construção civil - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados debate concorrência do aço importado e ameaças à indústria nacional

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados programou para esta terça-feira, 1º de agosto, uma audiência pública de grande relevância para o…
Menina com atrofia muscular espinhal, doença neuromuscular rara - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate assistência a pessoas com doenças raras e condições crônicas em audiência interativa

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira, 1º de agosto, uma audiência…
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Atualmente, não há uma regra para prazos no SUS - Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Política

Proposta na Câmara busca agilizar diagnósticos no SUS com prazos para exames e aceitação de laudos privados

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados pretende revolucionar a gestão de filas no Sistema Único de Saúde (SUS) ao exigir a…
Anistia não será concedida nos casos em que houver comprovação de violência - Foto: Depositphotos
Política

Deputados debatem anistia para pais punidos por ensino domiciliar antes da regulamentação legal

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a anistia para pais e responsáveis que enfrentaram processos ou foram alvo de sanções…
Dinheiro, cédulas de 2, 10, 50 e 100 reais
Últimas Notícias

INSS pode voltar a pagar pensão por morte integral após novo avanço na Câmara

Milhares de famílias brasileiras que dependem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ser impactadas por uma reviravolta na legislação…
Banco terá até cinco dias úteis para devolver valor perdido pelo cliente na fraude - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Política

Câmara analisa PL que impõe devolução de valores em fraudes de Pix e transferências eletrônicas

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer novas regras para o ressarcimento de valores perdidos em fraudes envolvendo…
Se aprovadas, as regras valerão para atividades como o paraquedismo - Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná
Política

Proposta legislativa avança para endurecer normas de segurança em esportes de aventura no Brasil

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer padrões rigorosos de segurança para a exploração comercial de esportes de…
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