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Câmara dos Deputados — página 36

INSS Previdência Social
INSS

Projeto de aluguel consignado para beneficiários do INSS avança na Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para reformar o mercado de locação, permitindo que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
Plantação nas margens das rodovias deverá cumprir normas ambientais e de segurança viária - Foto: Depositphotos
Política

Proposta no Congresso visa autorizar cultivo agrícola em faixas de domínio de rodovias federais e estaduais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca modificar a legislação atual para permitir o plantio e a colheita de lavouras…
Deputadas da bancada feminina da Câmara - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Candidaturas femininas à Câmara dos Deputados recuam 24% para 2026, apesar de avanço proporcional

O cenário político para as eleições de 2026 revela um recuo significativo no número de candidaturas femininas à Câmara dos Deputados. Dados recentes…
Objetivo é atualizar a lei diante do uso crescente da tecnologia em agressões contra mulheres na política - Foto: Depositphotos
Política

Câmara analisa proposta para intensificar punição a ataques digitais contra mulheres na política

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer a legislação brasileira contra a violência política digital direcionada a…
https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/05/img20220513082840870.jpg - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei no Congresso busca assegurar carro reserva para vítimas de acidentes de trânsito em 2026

Uma importante mudança nas relações entre seguradoras e consumidores está em discussão no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 3218/26, em análise na…
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Márcio Jerry é o relator da propsota - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam programa nacional que valoriza docentes e reforça a educação inclusiva no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da educação…
Para deputado, a renda é a base material da dignidade, não pode ser tratada como garantia de mercado
Política

Proposta na Câmara busca blindar trabalhadores contra assédio financeiro e descontos abusivos em salários

Uma nova legislação em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer uma robusta defesa para os trabalhadores brasileiros contra o crescente…
Delegado Caveira foi o relator da proposta - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados avançam com proposta para acelerar investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei fundamental que estabelece prioridade absoluta na apuração e no…
Dinheiro, cédulas de 2, 10, 50 e 100 reais
Benefícios

Proposta para pensão por morte de 100% no INSS avança na Câmara para beneficiários

Uma mudança significativa para as famílias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em análise, com um projeto de lei que pode…
Aplicativo Meu INSS - Reprodução/ TV Globo
INSS

Reorganização do crédito: PL busca unificar margem consignável para aposentados do INSS

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa reestruturar a forma como os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do…
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