Assuntos
Câmara dos Deputados — página 36

INSS
Projeto de aluguel consignado para beneficiários do INSS avança na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo para reformar o mercado de locação, permitindo que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional…
Política
Proposta no Congresso visa autorizar cultivo agrícola em faixas de domínio de rodovias federais e estaduais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca modificar a legislação atual para permitir o plantio e a colheita de lavouras…
Política
Candidaturas femininas à Câmara dos Deputados recuam 24% para 2026, apesar de avanço proporcional
O cenário político para as eleições de 2026 revela um recuo significativo no número de candidaturas femininas à Câmara dos Deputados. Dados recentes…
Política
Câmara analisa proposta para intensificar punição a ataques digitais contra mulheres na política
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer a legislação brasileira contra a violência política digital direcionada a…
Política
Projeto de lei no Congresso busca assegurar carro reserva para vítimas de acidentes de trânsito em 2026
Uma importante mudança nas relações entre seguradoras e consumidores está em discussão no Congresso Nacional. O Projeto de Lei 3218/26, em análise na…
Política
Deputados aprovam programa nacional que valoriza docentes e reforça a educação inclusiva no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à melhoria da educação…
Política
Proposta na Câmara busca blindar trabalhadores contra assédio financeiro e descontos abusivos em salários
Uma nova legislação em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer uma robusta defesa para os trabalhadores brasileiros contra o crescente…
Política
Deputados avançam com proposta para acelerar investigação e julgamento de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei fundamental que estabelece prioridade absoluta na apuração e no…
Benefícios
Proposta para pensão por morte de 100% no INSS avança na Câmara para beneficiários
Uma mudança significativa para as famílias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em análise, com um projeto de lei que pode…
INSS
Reorganização do crédito: PL busca unificar margem consignável para aposentados do INSS
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa reestruturar a forma como os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do…Mais lidas
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