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Câmara dos Deputados — página 46

Paulo Soares: diagnóstico precoce favorece um tratamento menos invasivo - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados chancelam projeto para check-up periódico de saúde da mulher no SUS, enfatizando diagnóstico precoce e prevenção

O Plenário da Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quarta-feira (12) a um projeto de lei que estabelece a avaliação completa e regular da saúde…
Isnaldo Bulhões Jr. destacou a importância da proposta diante do contexto de guerra tarifária dos Estados Unidos - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam fundo permanente de crédito para impulsionar exportações brasileiras e proteger empregos

A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (12) à criação de um novo Fundo de Crédito à Exportação, um instrumento financeiro projetado para…
Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam punição severa para abandono de animais com veículo: CNH suspensa e multas altas

O Plenário da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta que estabelece novas e rigorosas punições para o abandono de animais utilizando…
Laura Carneiro mudou o texto original - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Deputados aprovam elevação da pena para feminicídio em cenários específicos, buscando rigor legal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa endurecer as penalidades aplicadas…
Marussa Boldrin lê seu parecer no Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Congresso Nacional avalia subsídios a combustíveis e apoio à agroindústria para conter impacto da crise global

A Câmara dos Deputados discute ativamente o Projeto de Lei Complementar 114/26, uma iniciativa do governo federal que propõe a criação de subsídios e…
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Os agentes deverão conhecer os sistemas tradicionais de saúde do povo indígena - Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará
Política

Câmara avança na regulamentação de agentes indígenas de saúde e saneamento para comunidades

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento e fortalecimento…
A comunicação comunitária é feita pela e para a própria comunidade - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados discute papel essencial da comunicação comunitária na garantia de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará, nesta quinta-feira, dia 13, uma audiência pública…
Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Política

Câmara dos Deputados inicia análise de pedidos de urgência para destravar pautas estratégicas no plenário

Os deputados federais deram o pontapé inicial na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, dedicando a sessão à avaliação de uma série de solicitações que…
Texto lista práticas consideradas abusivas nas plataformas de comércio eletrônico - Foto: Depositphotos
Política

Projeto de lei busca equilibrar relação entre marketplaces e vendedores no comércio eletrônico brasileiro

Um novo projeto de lei, o PL 484/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer regras claras para a interação…
Fundo será mantido por doações, deduções no IR e recursos do FNDCT - Foto: GettyImages
Política

Proposta legislativa busca blindar inovação brasileira com fundo e programa para registro de patentes internacionais

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer um mecanismo financeiro e um programa estratégico para amparar cientistas…
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