Assuntos
Câmara dos Deputados — página 46

Política
Deputados chancelam projeto para check-up periódico de saúde da mulher no SUS, enfatizando diagnóstico precoce e prevenção
O Plenário da Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quarta-feira (12) a um projeto de lei que estabelece a avaliação completa e regular da saúde…
Política
Deputados aprovam fundo permanente de crédito para impulsionar exportações brasileiras e proteger empregos
A Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (12) à criação de um novo Fundo de Crédito à Exportação, um instrumento financeiro projetado para…
Política
Deputados aprovam punição severa para abandono de animais com veículo: CNH suspensa e multas altas
O Plenário da Câmara dos Deputados deu luz verde a uma proposta que estabelece novas e rigorosas punições para o abandono de animais utilizando…
Política
Deputados aprovam elevação da pena para feminicídio em cenários específicos, buscando rigor legal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que visa endurecer as penalidades aplicadas…
Política
Congresso Nacional avalia subsídios a combustíveis e apoio à agroindústria para conter impacto da crise global
A Câmara dos Deputados discute ativamente o Projeto de Lei Complementar 114/26, uma iniciativa do governo federal que propõe a criação de subsídios e…
Política
Câmara avança na regulamentação de agentes indígenas de saúde e saneamento para comunidades
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o reconhecimento e fortalecimento…
Política
Câmara dos Deputados discute papel essencial da comunicação comunitária na garantia de direitos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará, nesta quinta-feira, dia 13, uma audiência pública…
Política
Câmara dos Deputados inicia análise de pedidos de urgência para destravar pautas estratégicas no plenário
Os deputados federais deram o pontapé inicial na Ordem do Dia do Plenário da Câmara, dedicando a sessão à avaliação de uma série de solicitações que…
Política
Projeto de lei busca equilibrar relação entre marketplaces e vendedores no comércio eletrônico brasileiro
Um novo projeto de lei, o PL 484/26, está em fase de análise na Câmara dos Deputados com o objetivo de estabelecer regras claras para a interação…
Política
Proposta legislativa busca blindar inovação brasileira com fundo e programa para registro de patentes internacionais
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa estabelecer um mecanismo financeiro e um programa estratégico para amparar cientistas…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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