Assuntos
Câmara dos Deputados — página 47

Bolsa Família
Projeto no Congresso prevê 13º do Bolsa Família com novo cálculo
Beneficiários do Bolsa Família podem ter um valor extra ao final do ano, caso um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional seja aprovado. A…
Política
Câmara instala comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos
A Câmara dos Deputados marca para esta quarta-feira, dia 12, a instalação da comissão especial encarregada de examinar a proposta de emenda à…
Brasil
Bloqueio de bens de motoristas embriagados busca garantir indenização a vítimas
Uma nova proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados, apresentada prevê a autorização para o congelamento imediato do patrimônio de…
FGTS
Proposta busca diminuir para um ano o uso do FGTS em financiamento imobiliário
Um novo projeto de lei visa reduzir o período mínimo para utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na amortização ou quitação de…
Brasil
Projeto prevê bloqueio de bens de motoristas embriagados para indenizar vítimas
Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2759/26, visa permitir o bloqueio imediato dos bens de motoristas envolvidos em acidentes com…
Política
Câmara dos Deputados analisa política nacional para revitalizar campos de várzea e quadras em regiões carentes
A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca estabelecer uma política nacional voltada à recuperação e modernização de…
Política
Câmara dos Deputados debate urgência no combate à misoginia em escolas e universidades
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública de grande…
Política
Câmara dos Deputados agenda votação de parecer sobre amplas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marcou para esta quarta-feira (12) a…
Política
Câmara debate cinco décadas do setor de remessas expressas e seu impacto na economia brasileira
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira, 12 de junho, uma audiência pública para examinar a…
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Câmara dos Deputados analisa punição severa para prefeitos e governadores que deixam de usar verbas públicas
Parlamentares federais debatem uma nova regra que promete endurecer as punições contra prefeitos e governadores que deixam o dinheiro público parado…Mais lidas
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