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Câmara dos Deputados — página 47

Bolsa Família
Bolsa Família

Projeto no Congresso prevê 13º do Bolsa Família com novo cálculo

Beneficiários do Bolsa Família podem ter um valor extra ao final do ano, caso um projeto de lei em discussão no Congresso Nacional seja aprovado. A…
Hoje, esses jovens cumprem medidas socioeducativas de internação por, no máximo, três anos - Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
Política

Câmara instala comissão para analisar PEC que propõe reduzir maioridade penal para 16 anos

A Câmara dos Deputados marca para esta quarta-feira, dia 12, a instalação da comissão especial encarregada de examinar a proposta de emenda à…
Motorista embriagado, bebida alcoólica
Brasil

Bloqueio de bens de motoristas embriagados busca garantir indenização a vítimas

Uma nova proposta legislativa em discussão na Câmara dos Deputados, apresentada prevê a autorização para o congelamento imediato do patrimônio de…
FGTS Saque Caixa
FGTS

Proposta busca diminuir para um ano o uso do FGTS em financiamento imobiliário

Um novo projeto de lei visa reduzir o período mínimo para utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na amortização ou quitação de…
Acidente de carro
Brasil

Projeto prevê bloqueio de bens de motoristas embriagados para indenizar vítimas

Uma nova proposta legislativa, o Projeto de Lei 2759/26, visa permitir o bloqueio imediato dos bens de motoristas envolvidos em acidentes com…
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Objetivo é estruturar de campos de várzea e de terra e quadras abertas - Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia
Política

Câmara dos Deputados analisa política nacional para revitalizar campos de várzea e quadras em regiões carentes

A Câmara dos Deputados iniciou a análise de um projeto de lei que busca estabelecer uma política nacional voltada à recuperação e modernização de…
Pesquisas apontam altos índices de assédio e violência contra estudantes - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política

Câmara dos Deputados debate urgência no combate à misoginia em escolas e universidades

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados sediará, nesta quarta-feira (12), uma audiência pública de grande…
O parecer permite que jovens dirijam a partir dos 16 anos - Foto: Depositphotos
Política

Câmara dos Deputados agenda votação de parecer sobre amplas mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados, responsável por revisar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), marcou para esta quarta-feira (12) a…
Setor impulsionou transformações relevantes na circulação rápida de mercadorias - Foto: Depositphotos
Política

Câmara debate cinco décadas do setor de remessas expressas e seu impacto na economia brasileira

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira, 12 de junho, uma audiência pública para examinar a…
Medida visa punir o atraso ou a perda das verbas de transferências federais - Foto: Depositphotos
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Câmara dos Deputados analisa punição severa para prefeitos e governadores que deixam de usar verbas públicas

Parlamentares federais debatem uma nova regra que promete endurecer as punições contra prefeitos e governadores que deixam o dinheiro público parado…
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