Assuntos
Câmara dos Deputados — página 45

Política
Câmara dos deputados debate projeto que revisa regras da aposentadoria especial e gera mobilização
A Câmara dos Deputados se tornou palco de um intenso debate sobre a aposentadoria especial, com representantes de trabalhadores defendendo a…
Política
Câmara avança com projeto que garante adaptações razoáveis para idosos em concursos públicos e exames profissionais no Brasil
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a promoção da inclusão ao aprovar um…
Política
Aprovado na Câmara, projeto de lei garante porte de arma para oficiais de justiça; proposta segue ao Senado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta que estende o direito ao porte de arma de fogo para oficiais de justiça…
Política
Câmara aprova sistema unificado para monitorar estoque de medicamentos e insumos do SUS em tempo real
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à modernização da gestão da saúde pública brasileira ao aprovar, na última quinta-feira…
Política
Câmara dos Deputados aprova corte de impostos para resseguradoras nacionais visando equilibrar concorrência
A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (13) ao aprovar uma proposta que visa reduzir a carga tributária incidente sobre…
Política
Deputados aprovam Selo Empresa Inclusiva para impulsionar inclusão de PCDs em micro e pequenos negócios
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na criação de um incentivo à inclusão…
Política
Câmara dos Deputados inicia análise de 13 propostas cruciais sobre saúde, previdência e economia
A Câmara dos Deputados deu início à sua sessão deliberativa nesta quinta-feira (13), marcando o começo da análise de uma extensa agenda legislativa…
Política
Comissão da Câmara eleva teto de isenção de IPI para R$ 250 mil em carros para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2079/26…
Política
Deputados podem aprovar monitoramento em tempo real de estoques de remédios no SUS para otimizar distribuição
A Câmara dos Deputados tem em sua agenda desta quinta-feira (13) a análise de um projeto de lei fundamental para a gestão da saúde pública no Brasil…
Política
Câmara estende isenção de adicional portuário para Norte e Nordeste até 2032, visando impulsionar economia regional
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), a extensão do período de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação…Mais lidas
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