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Câmara dos Deputados — página 45

O tema foi debatido em seminário das comissões de Trabalho e de Finanças e Tributação - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos deputados debate projeto que revisa regras da aposentadoria especial e gera mobilização

A Câmara dos Deputados se tornou palco de um intenso debate sobre a aposentadoria especial, com representantes de trabalhadores defendendo a…
As medidas podem incluir ajustes de tempo, metodologia, forma de aplicação ou organização do exame - Foto: Depositphotos
Política

Câmara avança com projeto que garante adaptações razoáveis para idosos em concursos públicos e exames profissionais no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a promoção da inclusão ao aprovar um…
Plenário durante sessão deliberativa nesta quinta-feira - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Aprovado na Câmara, projeto de lei garante porte de arma para oficiais de justiça; proposta segue ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, uma proposta que estende o direito ao porte de arma de fogo para oficiais de justiça…
Plenário durante sessão delibrativa nesta quinta-feira - Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova sistema unificado para monitorar estoque de medicamentos e insumos do SUS em tempo real

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à modernização da gestão da saúde pública brasileira ao aprovar, na última quinta-feira…
Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova corte de impostos para resseguradoras nacionais visando equilibrar concorrência

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo nesta quinta-feira (13) ao aprovar uma proposta que visa reduzir a carga tributária incidente sobre…
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Certificação será concedida pelo Poder Executivo e será válida por dois anos, podendo ser renovada - Foto: Depositphotos
Política

Deputados aprovam Selo Empresa Inclusiva para impulsionar inclusão de PCDs em micro e pequenos negócios

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na criação de um incentivo à inclusão…
Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados inicia análise de 13 propostas cruciais sobre saúde, previdência e economia

A Câmara dos Deputados deu início à sua sessão deliberativa nesta quinta-feira (13), marcando o começo da análise de uma extensa agenda legislativa…
Deputada destacou que elevação dos preços reduziu opções para as pessoas com deficiência - Foto: Depositphotos
Política

Comissão da Câmara eleva teto de isenção de IPI para R$ 250 mil em carros para pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar o Projeto de Lei 2079/26…
Sessão do Plenário da Câmara - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Deputados podem aprovar monitoramento em tempo real de estoques de remédios no SUS para otimizar distribuição

A Câmara dos Deputados tem em sua agenda desta quinta-feira (13) a análise de um projeto de lei fundamental para a gestão da saúde pública no Brasil…
Benes Leocádio: "A economia potiguar sofreria muito se perdêssemos a continuidade desta isenção" - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Câmara estende isenção de adicional portuário para Norte e Nordeste até 2032, visando impulsionar economia regional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), a extensão do período de não incidência do Adicional ao Frete para Renovação…
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