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Câmara dos Deputados — página 53

Zé Trovão: "Proposta pode dar visibilidade às injustiças enfrentadas por essa população" - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei propõe reconhecimento e combate ao audismo contra pessoas surdas e usuárias de Libras

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca oficializar o reconhecimento da violência linguística direcionada a…
Bruno Ganem, o autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei na Câmara busca padronizar iluminação pública com normas da ABNT para segurança e durabilidade

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)…
Raimundo Santos: embora apresente aparência de lazer, a finalidade econômica aproxima do trabalho - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa busca garantir proteção a crianças criadoras de conteúdo digital com nova exigência judicial

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um mecanismo de proteção para crianças e adolescentes que atuam na…
Capitão Augusto é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara pode estender para dez anos tempo de serviço não militar para aposentadoria de PMs e bombeiros

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar as regras de aposentadoria para policiais e bombeiros militares estaduais. A…
Nikolas Ferreira é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta no Congresso busca agilizar tratamentos no SUS ao obrigar aceitação de exames da rede privada

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa promover uma mudança significativa na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) ao propor…
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Doutor Luizinho: medida de justiça social - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Proposta avança na Câmara para criar cadastro nacional e otimizar acesso a medicamentos para doenças raras

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete revolucionar o atendimento a pacientes com doenças raras no Brasil. A iniciativa busca…
Boulos quer incentivar o controle social dos preços - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca maior transparência ao exigir detalhamento do preço dos combustíveis na nota fiscal

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca revolucionar a maneira como os consumidores brasileiros entendem o custo dos…
Pezenti é o autor da proposta - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa busca endurecer o combate à venda casada em financiamentos rurais para produtores

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pretende fortalecer a proteção dos produtores rurais contra a prática conhecida…
Silvia Cristina é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara analisa projeto que cria ‘Setembro Dourado’ para intensificar combate ao câncer infantojuvenil no Brasil

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir o "Setembro Dourado", uma campanha nacional dedicada à conscientização…
Fernando Rodolfo, autor da proposta - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca incluir juros e correção em repasse de precatórios do Fundef a educadores

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que os professores da educação básica recebam uma parcela maior dos precatórios…
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