Assuntos
Câmara dos Deputados — página 53

Política
Projeto de lei propõe reconhecimento e combate ao audismo contra pessoas surdas e usuárias de Libras
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca oficializar o reconhecimento da violência linguística direcionada a…
Política
Projeto de lei na Câmara busca padronizar iluminação pública com normas da ABNT para segurança e durabilidade
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a obrigatoriedade de seguir as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)…
Política
Proposta legislativa busca garantir proteção a crianças criadoras de conteúdo digital com nova exigência judicial
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um mecanismo de proteção para crianças e adolescentes que atuam na…
Política
Proposta na Câmara pode estender para dez anos tempo de serviço não militar para aposentadoria de PMs e bombeiros
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa aprimorar as regras de aposentadoria para policiais e bombeiros militares estaduais. A…
Política
Proposta no Congresso busca agilizar tratamentos no SUS ao obrigar aceitação de exames da rede privada
Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa promover uma mudança significativa na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) ao propor…
Política
Proposta avança na Câmara para criar cadastro nacional e otimizar acesso a medicamentos para doenças raras
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que promete revolucionar o atendimento a pacientes com doenças raras no Brasil. A iniciativa busca…
Política
Proposta na Câmara busca maior transparência ao exigir detalhamento do preço dos combustíveis na nota fiscal
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca revolucionar a maneira como os consumidores brasileiros entendem o custo dos…
Política
Proposta legislativa busca endurecer o combate à venda casada em financiamentos rurais para produtores
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados pretende fortalecer a proteção dos produtores rurais contra a prática conhecida…
Política
Câmara analisa projeto que cria ‘Setembro Dourado’ para intensificar combate ao câncer infantojuvenil no Brasil
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca instituir o "Setembro Dourado", uma campanha nacional dedicada à conscientização…
Política
Proposta na Câmara busca incluir juros e correção em repasse de precatórios do Fundef a educadores
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que os professores da educação básica recebam uma parcela maior dos precatórios…Mais lidas
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