Assuntos
Câmara dos Deputados — página 52

Política
Proposta legislativa busca redefinir regras de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS
Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa reformular as diretrizes para a concessão de crédito consignado a aposentados e…
Política
Câmara avança com projeto que limita venda de tabaco e vapes a nascidos de 2009 em diante
Uma proposta legislativa de grande impacto para a saúde pública brasileira, o Projeto de Lei 1955/2026, começou a ser analisado na Câmara dos…
Política
Proposta na Câmara busca aprimorar serviço público com avaliação de desempenho e bônus por eficiência
Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o…
Política
Deputados debatem ampliação de limite para isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência
Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe um ajuste significativo no benefício fiscal concedido a pessoas com deficiência ou…
Política
Burocracia e falta de projetos freiam reconstrução no Rio Grande do Sul após enchentes, alertam gestores e deputados
Líderes municipais do Rio Grande do Sul expressaram forte descontentamento com os entraves burocráticos que, segundo eles, persistem em atrasar as…
Política
Proposta na Câmara busca aliviar custo de pedágios para residentes de cidades próximas a rodovias federais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder isenção ou descontos nas tarifas de pedágio para motoristas que realizam…
Política
Proposta na Câmara busca priorizar acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos no SUS
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa assegurar atendimento prioritário e célere no Sistema Único de Saúde (SUS) para…
Política
Proposta legislativa define presença mínima de quatro mulheres em júris de feminicídio
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 758/26, busca modificar a composição do Tribunal do Júri em casos de feminicídio…
Política
Projeto de lei na Câmara busca reconhecer cães e gatos como seres sencientes e sujeitos de direitos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como cães e gatos domésticos são percebidos…
Política
Proposta na Câmara visa garantir acessibilidade efetiva em assentos gratuitos para idosos em ônibus interestaduais
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aprimorar as condições de acessibilidade para pessoas idosas que utilizam o transporte…Mais lidas
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