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Câmara dos Deputados — página 52

CPMI do INSS debateu superendividamento de aposentados e pensionistas - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa busca redefinir regras de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS

Uma iniciativa legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa reformular as diretrizes para a concessão de crédito consignado a aposentados e…
Maurício Neves deseja criar a "geração livre de fumo" - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que limita venda de tabaco e vapes a nascidos de 2009 em diante

Uma proposta legislativa de grande impacto para a saúde pública brasileira, o Projeto de Lei 1955/2026, começou a ser analisado na Câmara dos…
Fabio Garcia defendeu valorização e desenvolvimento do servidor público - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca aprimorar serviço público com avaliação de desempenho e bônus por eficiência

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa estabelecer uma Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para o…
Geovania de Sá, a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Deputados debatem ampliação de limite para isenção de IPI na compra de veículos por pessoas com deficiência

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe um ajuste significativo no benefício fiscal concedido a pessoas com deficiência ou…
Seminário ocorreu na Câmara Municipal de Santo Antonio da Patrulha (RS) - Foto: Reprodução YouTube
Política

Burocracia e falta de projetos freiam reconstrução no Rio Grande do Sul após enchentes, alertam gestores e deputados

Líderes municipais do Rio Grande do Sul expressaram forte descontentamento com os entraves burocráticos que, segundo eles, persistem em atrasar as…
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Flávia Morais: pedágios penalizam moradores que precisam atravessá-los todos os dias - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca aliviar custo de pedágios para residentes de cidades próximas a rodovias federais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa conceder isenção ou descontos nas tarifas de pedágio para motoristas que realizam…
Luizianne quer evitar a ‘segunda vitimização’ causada pela espera no SUS - Foto: Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara busca priorizar acesso de mulheres vítimas de violência a tratamentos no SUS

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa assegurar atendimento prioritário e célere no Sistema Único de Saúde (SUS) para…
Dandara é a autora do projeto de lei - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa define presença mínima de quatro mulheres em júris de feminicídio

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados, o PL 758/26, busca modificar a composição do Tribunal do Júri em casos de feminicídio…
A autora do projeto, deputada Maria do Rosário - Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Política

Projeto de lei na Câmara busca reconhecer cães e gatos como seres sencientes e sujeitos de direitos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe uma mudança significativa na forma como cães e gatos domésticos são percebidos…
José Guimarães é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Política

Proposta na Câmara visa garantir acessibilidade efetiva em assentos gratuitos para idosos em ônibus interestaduais

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca aprimorar as condições de acessibilidade para pessoas idosas que utilizam o transporte…
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