Assuntos
Câmara dos Deputados — página 54

Política
Projeto de lei visa blindar consumidores e endurecer combate a fraudes em suplementos alimentares no Brasil
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo marco regulatório para a vasta indústria de suplementos…
Política
Proposta legislativa avança na Câmara para instituir política nacional de letramento digital e inclusão de idosos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital especificamente…
Política
Proposta legislativa avança para suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina
Um projeto de decreto legislativo que busca suspender atos do Poder Executivo relacionados à demarcação de terras indígenas em Santa Catarina está em…
Política
Câmara avança com projeto que limita idade de táxis a 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação
Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar a frota de táxis em todo o país, estabelecendo um limite de idade…
Política
Câmara avança para formalizar ‘pedofilia’ em leis criminais contra vulneráveis e Estatuto da Criança e do Adolescente
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em meados de julho, uma proposta legislativa crucial que…
Política
Câmara dos Deputados aprova endurecimento nas regras para perícia de insanidade mental de réus
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, em 15 de julho, a um projeto de lei que visa tornar o…
Política
Câmara analisa proposta que garante acesso a jogos digitais após encerramento de servidores e cria fundo
O Projeto de Lei 3612/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer um novo marco legal para a indústria de jogos eletrônicos…
Política
Câmara avança com projeto que desvincula multas de veículos locados e de carga do registro original
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, uma proposta legislativa crucial que visa…
Política
Iniciativa legislativa propõe estrutura permanente de apoio ao aleitamento materno em emergências
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um programa nacional voltado ao suporte de mães lactantes e seus bebês…
Política
Câmara aprova criação de datas nacionais e homenagem a Uberlândia pelo destaque paralímpico
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu aval recente a um conjunto de três propostas legislativas que…Mais lidas
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