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Câmara dos Deputados — página 54

Pedro Paulo: episódios de fraude, adulteração e rotulagem enganosa geram riscos ao consumidor - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Projeto de lei visa blindar consumidores e endurecer combate a fraudes em suplementos alimentares no Brasil

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca estabelecer um novo marco regulatório para a vasta indústria de suplementos…
Lincoln Portela é o autor da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa avança na Câmara para instituir política nacional de letramento digital e inclusão de idosos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer uma Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital especificamente…
Esperidião Amin: "Demarcações não seguem as determinações da Lei do Marco Temporal" - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Proposta legislativa avança para suspender demarcações de terras indígenas em Santa Catarina

Um projeto de decreto legislativo que busca suspender atos do Poder Executivo relacionados à demarcação de terras indígenas em Santa Catarina está em…
Doutor Luizinho: projeto pretende proporcionar segurança a passageiros e motoristas e redução do impacto ambiental - Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança com projeto que limita idade de táxis a 15 anos e prevê linhas de crédito para renovação

Uma proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca modernizar a frota de táxis em todo o país, estabelecendo um limite de idade…
Caroline de Toni foi a relatora da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara avança para formalizar ‘pedofilia’ em leis criminais contra vulneráveis e Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em meados de julho, uma proposta legislativa crucial que…
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Alfredo Gaspar foi o relator da proposta na CCJ - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara dos Deputados aprova endurecimento nas regras para perícia de insanidade mental de réus

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval, em 15 de julho, a um projeto de lei que visa tornar o…
Jandira Feghali é a autora da proposta - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Política

Câmara analisa proposta que garante acesso a jogos digitais após encerramento de servidores e cria fundo

O Projeto de Lei 3612/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca estabelecer um novo marco legal para a indústria de jogos eletrônicos…
Toninho Wandscheer é o relator do projeto - Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Política

Câmara avança com projeto que desvincula multas de veículos locados e de carga do registro original

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em 15 de julho, uma proposta legislativa crucial que visa…
Talíria Petrone: programa é estratégia para que o Brasil saia da improvisação - Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Política

Iniciativa legislativa propõe estrutura permanente de apoio ao aleitamento materno em emergências

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um programa nacional voltado ao suporte de mães lactantes e seus bebês…
Uma das propostas cria data para incentivar doação de medula óssea - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Política

Câmara aprova criação de datas nacionais e homenagem a Uberlândia pelo destaque paralímpico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu aval recente a um conjunto de três propostas legislativas que…
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