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Câmara dos Deputados — página 66

Política
Deputados aprovam novas regras para recurso especial no STJ, otimizando análise de causas federais infraconstitucionais
A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental que visa regulamentar o filtro de relevância para recursos especiais apresentados ao…
Política
Câmara dos Deputados avança com propostas de novas celebrações e tributos a figuras e locais históricos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma série de projetos de lei que visam…
Política
Deputados debatem projeto do Senado que visa otimizar análise de recursos no STJ com novo filtro de relevância
A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 3085/26, de autoria do Senado Federal, uma iniciativa que busca regulamentar o denominado…
Política
Câmara dos Deputados avança com criação de selos para fortalecer agricultura familiar no Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma proposta legislativa que institui dois…
Política
Câmara aprova proposta para Semana Nacional de Educação Cidadã, focando em sociedade consciente e participativa
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aval a um projeto de lei que visa instituir a Semana…
Política
Câmara avalia avanços e impasses na agenda ambiental com desmatamento em queda e leis controversas em pauta
Parlamentares e especialistas se reuniram nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados para uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio…
Política
Legislativo debate mecanismo de segurança bancária com validação assistida para clientes idosos
Um novo Projeto de Lei, identificado como 1453/26, está em análise na Câmara dos Deputados e propõe uma medida significativa para reforçar a…
Política
Projeto de lei busca padronizar segurança sanitária e qualidade da água em piscinas de uso coletivo no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um conjunto de normas abrangentes para a segurança sanitária e a gestão…
Política
Câmara discute projeto que visa fortalecer empreendedorismo feminino com crédito facilitado e incentivos em 2026
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional Integrada para promover a autonomia econômica, o…
Política
Câmara avança em projeto que restringe acesso a armas para agressores com medidas protetivas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante em maio ao aprovar uma proposta legislativa que visa proibir a…Mais lidas
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