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Câmara dos Deputados — página 66

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Raniery Paulino (REPUBLICANOS - PB)
Política

Deputados aprovam novas regras para recurso especial no STJ, otimizando análise de causas federais infraconstitucionais

A Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental que visa regulamentar o filtro de relevância para recursos especiais apresentados ao…
Romaria Penha João Pessoa 2023
Política

Câmara dos Deputados avança com propostas de novas celebrações e tributos a figuras e locais históricos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma série de projetos de lei que visam…
Discussão e votação de propostas legislativas. Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (REPUBLICANOS - PB)
Política

Deputados debatem projeto do Senado que visa otimizar análise de recursos no STJ com novo filtro de relevância

A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 3085/26, de autoria do Senado Federal, uma iniciativa que busca regulamentar o denominado…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Patrus Ananias (PT - MG)
Política

Câmara dos Deputados avança com criação de selos para fortalecer agricultura familiar no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aprovação a uma proposta legislativa que institui dois…
Audiência Pública - Santuário Cristo Redentor: turismo, patrimônio e segurança jurídica. Dep. Laura Carneiro (PSD - RJ)
Política

Câmara aprova proposta para Semana Nacional de Educação Cidadã, focando em sociedade consciente e participativa

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados concedeu aval a um projeto de lei que visa instituir a Semana…
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Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Dep. Nilto Tatto (PT-SP)
Política

Câmara avalia avanços e impasses na agenda ambiental com desmatamento em queda e leis controversas em pauta

Parlamentares e especialistas se reuniram nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados para uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Meio…
Deputado Lucas Abrahao fala ao microfone
Política

Legislativo debate mecanismo de segurança bancária com validação assistida para clientes idosos

Um novo Projeto de Lei, identificado como 1453/26, está em análise na Câmara dos Deputados e propõe uma medida significativa para reforçar a…
Daniela do Waguinho fala ao microfone
Política

Projeto de lei busca padronizar segurança sanitária e qualidade da água em piscinas de uso coletivo no Brasil

A Câmara dos Deputados analisa uma proposta legislativa que visa estabelecer um conjunto de normas abrangentes para a segurança sanitária e a gestão…
Deputada Soraya Santos fala ao microfone
Política

Câmara discute projeto que visa fortalecer empreendedorismo feminino com crédito facilitado e incentivos em 2026

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de uma Política Nacional Integrada para promover a autonomia econômica, o…
Deputado Alberto Fraga fala ao microfone
Política

Câmara avança em projeto que restringe acesso a armas para agressores com medidas protetivas

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo importante em maio ao aprovar uma proposta legislativa que visa proibir a…
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