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Assuntos

Câmara dos Deputados — página 67

Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Sâmia Bomfim (PSOL - SP)
Política

Proposta legislativa impede registro de armas a indivíduos sob medida protetiva de urgência na Câmara

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restringir significativamente o acesso a armamentos no Brasil. A proposta, identificada…
Peças de quebra cabeça colorido, símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Política

Câmara dos Deputados debate e vota política nacional essencial para direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista

A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20 se reúne nesta quarta-feira (15) para um momento…
Carteira de trabalho
Política

Câmara dos Deputados agenda debate crucial sobre a ultratividade de acordos trabalhistas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se prepara para uma discussão significativa nesta terça-feira, 14 de maio, focada no Projeto de Lei…
Foto do Cristo Redentor no topo do morro do Corcovado
Política

Deputados analisam divisão de gestão do Cristo Redentor entre Igreja Católica e administração pública

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 14 de maio, uma audiência pública de grande relevância para discutir o…
Câmara dos Deputados debate perdas bilionárias por pirataria e contrabando que afetam economia
Política

Câmara dos Deputados debate perdas bilionárias por pirataria e contrabando que afetam economia

A Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 14 de maio, uma audiência pública focada no impacto fiscal da pirataria e do contrabando no…
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Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo. Dep. Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR)
Política

Proposta na Câmara busca blindar agronegócio de cortes lineares em incentivos fiscais federais

Um projeto de lei complementar, o PLP 34/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos tributários destinados…
Discussão e votação de propostas legislativa. Dep. Capitão Alden (PL - BA)
Política

Proposta na Câmara criminaliza exploração de animais no tráfico de drogas com penas severas e multas

Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer o combate ao tráfico de drogas, criando um crime específico para…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Rodrigo Gambale (PODE - SP)
Política

Câmara dos Deputados analisa proposta para programa nacional de apoio veterinário a animais carentes

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um sistema abrangente de suporte veterinário para animais domésticos…
Reunião de Líderes. Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)
Política

Projeto de lei propõe corte da CSLL para resseguradoras nacionais e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa aprimorar o ambiente de negócios para as resseguradoras que operam no Brasil. O…
Audiência Pública – Marco regulatório das stablecoins (PL 4308/24). Dep. Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI).
Política

Câmara avalia projeto para excluir BPC do cálculo de renda familiar no Bolsa Família para pessoas com deficiência

Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca reformular as regras de elegibilidade para o programa Bolsa Família, beneficiando…
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