Assuntos
Câmara dos Deputados — página 67

Política
Proposta legislativa impede registro de armas a indivíduos sob medida protetiva de urgência na Câmara
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca restringir significativamente o acesso a armamentos no Brasil. A proposta, identificada…
Política
Câmara dos Deputados debate e vota política nacional essencial para direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20 se reúne nesta quarta-feira (15) para um momento…
Política
Câmara dos Deputados agenda debate crucial sobre a ultratividade de acordos trabalhistas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados se prepara para uma discussão significativa nesta terça-feira, 14 de maio, focada no Projeto de Lei…
Política
Deputados analisam divisão de gestão do Cristo Redentor entre Igreja Católica e administração pública
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados agendou para esta terça-feira, 14 de maio, uma audiência pública de grande relevância para discutir o…
Política
Câmara dos Deputados debate perdas bilionárias por pirataria e contrabando que afetam economia
A Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 14 de maio, uma audiência pública focada no impacto fiscal da pirataria e do contrabando no…
Política
Proposta na Câmara busca blindar agronegócio de cortes lineares em incentivos fiscais federais
Um projeto de lei complementar, o PLP 34/26, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe a exclusão dos incentivos tributários destinados…
Política
Proposta na Câmara criminaliza exploração de animais no tráfico de drogas com penas severas e multas
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca endurecer o combate ao tráfico de drogas, criando um crime específico para…
Política
Câmara dos Deputados analisa proposta para programa nacional de apoio veterinário a animais carentes
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer um sistema abrangente de suporte veterinário para animais domésticos…
Política
Projeto de lei propõe corte da CSLL para resseguradoras nacionais e flexibiliza compensação de prejuízos fiscais
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados visa aprimorar o ambiente de negócios para as resseguradoras que operam no Brasil. O…
Política
Câmara avalia projeto para excluir BPC do cálculo de renda familiar no Bolsa Família para pessoas com deficiência
Uma proposta legislativa em análise na Câmara dos Deputados busca reformular as regras de elegibilidade para o programa Bolsa Família, beneficiando…Mais lidas
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