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Congresso Nacional — página 5

Benefícios
Congresso promulga EC 140 e reduz idade de aposentadoria no SUS
Os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE) conquistaram o direito à aposentadoria especial após a promulgação…
Últimas Notícias
Regra do INSS paga 100% do valor na aposentadoria aos 55 anos
Profissionais submetidos a ambientes perigosos ou insalubres contam com a possibilidade de encerrar a carreira mais cedo e receber 100% do valor de…
Política
Lula e Flávio Bolsonaro discutem saída temporária em debate na Band
O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o senador e candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ)…
Economia
Fies Empreendedor de até R$ 180 mil corre risco de caducar no Congresso
A Medida Provisória nº 1.373/2026, que instituiu o programa Fies Empreendedor e o Desenrola Adimplentes, entra nesta segunda-feira (19) em sua última…
Política
Flávio Bolsonaro promete mudar Constituição para reduzir maioridade
O senador e candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, prometeu aprovar no Congresso Nacional a castração química para…
Benefícios
Congresso tem até 30 de outubro para analisar MP do Fies 2026
O Congresso Nacional tem até a sexta-feira, 30 de outubro de 2026, para editar um decreto legislativo que discipline as relações jurídicas da Medida…
Últimas Notícias
Escala 6×1 acaba em 2026 após Congresso promulgar Emenda Constitucional 141 com jornada de 40 horas
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 141, norma que extingue o modelo tradicional da escala 6x1 — sistema…
Últimas Notícias
Salário mínimo sobe de R$ 1.621 em 2026 para R$ 1.741 no PLOA de 2027
Os trabalhadores e segurados que recebem o piso nacional vigente de R$ 1.621 em 2026 contam com uma projeção de aumento para R$ 1.741 no orçamento do…
Últimas Notícias
Congresso Nacional remunera parlamentares eleitos em 2026 com subsídio bruto de R$ 46,3 mil mensais
Os representantes escolhidos nas urnas em 4 de outubro de 2026 para integrar as três esferas do Poder Legislativo assumem os cargos sob regras…
Últimas Notícias
Salário mínimo sobe de R$ 1.621 em 2026 para R$ 1.741 no Orçamento
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 31 de agosto de 2026, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA)…Mais lidas
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